Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1748 SP) - Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP) 304 - 0512047-73.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal Itanhaém - Apelada: Maria da Conceição Santos - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) 305 - 0512077-11.2013.8.26.0266 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1054 Autor: Edson Correa da Silva - Réu: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Caio Augusto Gimenez (OAB: 172857/SP) - Advogado: Adriano Cleto (OAB: 172843/SP) - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) 7 - 2024360-14.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1455 230 - 0506606-14.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Eudoxia Borges Monteiro - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) 231 - 0506680-39.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1083 Nº 0066644-59.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Armando Ladeira de Araujo Teixeira (Espólio) - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. Tendo em vista que o recurso de apelação devolve toda a matéria impugnada, manifeste-se a Municipalidade de Campinas se tem interesse no julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1664 Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) (Fls: 12) 0500157-30.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: José Maria Capelas e S/m - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1644 DESPACHO Nº 0001483-40.2009.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Banco Bradesco S/A - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1151 - Advogada: Lilian Cristina Zocaratto (OAB: 230536/SP) (Fls: 29) - Advogado: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP) 567 - 4005784-51.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1184 54 - 0033971-32.2001.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Raul De Felice - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo André - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP) (Procurador) (Fls: 127) - Soc. Advogados: Lima Junior, Domene e Advogados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1675 0519120-28.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Gentil de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Fls: 10) 0519252-64.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2392 0533920-40.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Paulo Ferreira Kuchembuck Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Procurador) (Fls: 28) 0534970-49.2006.8