Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3357 TC : 3044425/2019 - Luis Antonio AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : BRUNO COELHO DA SILVA VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SIMÃO EM 26/10/2022 PROCESSO : 1502479-82.2022.8.26.0530 CLASSE : AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : : II4479-1/2022 - Sao Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 192 situação de violência que justifique a competência da Vara Criminal. Logo, prevalece a competência do Juízo da Vara de Família. Nesse sentido: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LEI N. 11.340/2006 (LEI “”MARIA DA PENHA””). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. CONFLITO ENTRE A VARA DE FAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2333 constante dos cadastros, referente à(s) parte(s) requerida(s) acima indicada(s). Observo que a impressão deste alvará deverá ser providenciada pela própria parte interessada ou seu advogado, e as respostas deverão ser entregues diretamente a estes, que se responsabilizarão pela juntada aos autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Emerson Lopes de Castro ADVOGADO : 380802/SP - Bruna Cecilia Paz de Castro REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1000003-25.2021.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 0 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Juliano de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA:VARAS :1000175-41.2020.8.26.0530 :PETIÇÃO CRIMINAL : Ministério Público do Estado de São Paulo : Adriano Olivato da Silva : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:VARAS :1000154-65.2020.8.26.0530 :PETIÇÃO CRIMINAL : Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 ADVOGADO : 366940/SP - Luciano Alex Zagato VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500573-45.2020.8.26.0589 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3084673/2020 - S.SIMAO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GUILHERME ENRIQUE GERALDO FACIOLLI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível RELAÇÃO DOS FEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 349 SP) Processo 0003895-72.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Raul Marcos Pereira - Posto isso, indefiro a progressão de regime prisional aberto ao condenado Raul Marcos Pereira, MTR: 867.418-6, RG: 43.393.055, RJI: 17044803338, CPP de Jardinópolis. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2990 EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR (OAB 57792/PR) Processo 1500586-10.2021.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - D.A.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório: Diante do pedido de nomeação de defensor dativo formulado pelo réu encaminho os autos ao Setor de Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 452 Processo 0002358-41.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON FELIPE COSTA - Folhas 162/166: intime-se a defesa constituída, com nova abertura de prazo para manifestação. - ADV: JOEL MARCELO GRIGOLETO (OAB 247721/SP) Processo 0002614-75.2015.8.26.0026 - Execução da Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 302 Processo 0002975-64.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - EDMILSON TOMAZ DE OLIVEIRA - Posto isso, CONCEDO ao condenado EDMILSON TOMAZ DE OLIVEIRA, MTR: 759743-8, RG: 14821321, RJI: 193092111-23, Franca - Penit., progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta dec