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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 188112-64.2010.8.09.0134 : 352 : INSCRICAO PARA ADOCAO : JCM OFP REQUERIDO : JP ADV REQTE : 25843 GO - MARCOS ANTONIO CORREA DESPACHO : "...ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, HOMOLOGO A DESISTENCIA DA ACAO E DECLARO EXTINTO O PR OCESSO". NR. PROTOCOLO : 255418-16.2011.8.09.0134 AUTOS
1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. 485 vista a prevenção, conforme documentos anexados pelo reclamante. Cancele-se a audiência designada. Dê-se ciência ao autor. Após, proceda-se à redistribuição do processo. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº 0104600-30.2009.5.03.0105 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Processo Nº 01
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AO DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 82. ATO CONTINUO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 1 9 DE DEZEMBRO DE 2018. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (DECRETO JUDICIARIO N.1.157/17) NR. PROTOCOLO : 5860-05.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSMAR DIRCEU MASSON VITIMA : LUCIANA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ADV REQTE : 40012 DF - ALEXANDRE DE SOUZA MOTA 39008 DF - BENJAMIM MADUREIRA LIMA ADV REQDO : 31211 DF - MARCOS FERREIRA MAIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS V ARA DAS FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS, AMBIENTAL E 2 CIVEL RUA ALE MANHA, QD. 11-A, LTS. 1/15, PARQUE ESPLANADA III, CEP 72.870-000, FONE:(61) 3615-9600 DESPACHO PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROBERIO DE JESUS FERRAZ VITIMA : O PROPRIETARIO DO IMOVEL (NAO IDENTIFICADO) ADV IND : 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, REDUZO O VALOR D A FIANCA PARA 01 (UM) SALARIO-MINIMO. COMPROVADO O PAGAMENTO DA F IANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O AUTUADO SER COLOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ADV REQTE : 30824 GO - DANIELE DOURADO LANA DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA "B" DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL 2015, HOMOLOGO O ACORDO POR SENTENCA, PAR A QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPECAM-SE OS DOCUME NTOS NECESSARIOS, CASO HOUVER. HONORARIOS ADVOCATICIOS CONFORME C ONVENCIONADO. CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVER, NA FORMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DECISAO AQUI EXARADA, INTIME-SE O ACUSADO PARA DAR IMEDIATO CUMPR IMENTO AS DETERMINACOES SUPRA, DEVENDO SER RESSALTADO QUE O DESCU MPRIMENTO ENSEJARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E EM RE SPONSABILIZACAO CRIMINAL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA E NA SEARA CI VEL PELA APLICACAO DE MULTA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 22, 4, DA LEI 11.340/2006. ESCLARECO, QUE O ACIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 8. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES J UIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 30231-16.2017.8.09.0122 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA CAROLINA VASCONCELOS DE SA ACUSADO : VITOMAR RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 25662 GO - THIAGO ITACARAMBY FERNANDES DESPACHO : AUTOS N. 201700302315 DESPACHO A FL. 62, O DR. THIAGO IRACARAMBY FOI NOMEADO COMO DEFENSOR DATIVO D
3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 8894 FRANCO x SEBASTIAO BARBOSA NETO 0,21 x LOURENCO JOSE MIGUEL 114,72 Caixa 1506587-8 0073800-47.2000.5.15.0025 PAULO SERGIO Caixa 1505760-3 0114600-73.2007.5.15.0025 LaÅ¡rcio dos Santos FAGGIAN x MUNICIPIO DE BOTUCATU 34,06 Brusque x ALBA GARCIA DE PAIVA 94,46 Caixa 1509005-8 0000294-86.2010.5.15.0025 MISAEL Caixa 1510862-3 0143200-75.2005.5.15.0025 União x EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ICO QUE A PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO, BEM COMO OS INDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O INDICIADO EXTRAEM-SE DO TERMO DO DE POIMENTO DO CONDUTOR, DAS TESTEMUNHAS E DO PROPRIO INDICIADO. POR OUTRO LADO, DO COTEJO DAS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE DO ARTIGO 313 E DOS PRESSUPOSTOS CAUTELARES DO ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VERIFICO QUE E O CASO DE