Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 S, O QUE FOI DEFERIDO A FL. 174. EDITAL DE CITACAO A FL. 175. ADV OGADO NOMEADO NO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DR. MILDO FERREIRA RODR IGUES, DECLINOU POR MOTIVO DE FORO INTIMO A FL. 179. A FL. 180, F OI PROFERIDO DESPACHO ACOLHENDO A ESCUSA E NOMEANDO OUTRO DEFENSO R, DR. LEANDRO PEREIRA DA SILVA, AO ACUSADO MARCELO TIBURCIO DO S ANTOS. ADVOGADO NOMEADO, DR. LEANDRO PEREI

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 LUSIVAMENTE PELA DEFESA DO REQUER ENTE CONTRA A DECISAO QUE O PRO NUNCIOU ASSIM, MANTENDO NA INTEGR A AS DECISOES PROFERIDAS NA ACA O PENAL N 201603991136, E A ELAS A CRESCENDO A PRESENTE FUNDAMENT ACAO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACA O DA PREVENTIVA, DEVENDO PERM ANECEREM NA CUSTODIA EM QUE SE ENCON TRA B) PREVENTIVA DECRETADA NOS AUTOS N 201604077268 NO CASO DA PRISAO

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 212 e desprovida, ? unanimidade. (PROCESSO N? 00000384-35.2019.8.14.0000 ?RG?O JULGADOR: 2? TURMA DE DIREITO PENAL CORREI??O PARCIAL COMARCA: SANTA IZABEL. RECORRENTE: MINIST?RIO P?BLICO ESTADUAL RECORRIDO: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTA IZABEL/PA PROCURADOR DE JUSTI?A: S?RGIO TIB?RCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR: Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE. JULGADO EM 23/07/19) ???Assim, observa-se q

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 260 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS A??o: Agravo de Execução Penal em: 26/02/2021---AGRAVANTE:MILTON RIBEIRO DIAS NETO Representante(s): OAB 15511 - ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA (ADVOGADO) AGRAVADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 4086 de Melo***; 14.783,43;Leide Nelson Barros***; 4.330,48;Leila de Nazaré Moreira Cardoso; 1.095,66;Leila Suely Maia Ferreira; 1.468,20;Lelio Cardoso Lameira; 4.324,93;Leocinho Lima Barbosa; 7.379,15;Leonaldo Oliveira da Silva; 1.080,72;Leonardo Baraúna Lima***; 8.446,99;Leonardo da Silva Barbosa***; 6.464,44;Leonardo Nascimento Vaz; 1.200,24;Leonardo Santos Silva; 1.088,53;Leonardo Viana Tavares;

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 215 ao de ANTÔNIO SOARES QUEIROZ, para reduzir ao mínimo legal a pena-base a ele imposta quanto ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes, bem como declarar, de oficio, extinta sua punibilidade no que diz respeito ao crime de receptação, em decorrência da prescrição superveniente da pretensão punitiva estatal. (TJPA, 2017.01579656-75, 173.872, Rel. VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, Órg�

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5� da Resolu��o CSJT n� 185/2017. A vista e a extraï

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para a Parte sem Advogado Marcelo Gustavo Nunes Venancio X Css Com�rcio e Serv. de Montagens Industriais LTDA Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletrï¿�

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Processo Nº ET-00699/2012-281-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) EDSON DE ARAUJO CARVALHO(OAB: 094990-SP/D) ROSANA MAIA VIANA DA SILVA(OAB: 307351-SP/D) Pamela Priscila de Souza Dutra X Juan Carlos Soares Evangelista Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) EMILIO DE HOLLANDA CAVALCANTI(OAB: 036849-SP/D) MARIA LUCIA MONACO(OAB: 071964-SP/D) LUIZ CARLOS SANTANA X EMPRESA ALVORADA SERVI�OS GERAIS Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providï¿�