Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3665 Defesas. Audiência de Instruç¿o e Julgamento foi realizada no dia em 29.09.2020, por meio da plataforma Teams, sendo ouvidas as testemunhas e realizada a qualificaç¿o e interrogatório dos réus. O Ministério Público apresentou memoriais orais em audiência, requerendo a condenaç¿o dos acusados nos termos da denúncia, arguindo o reconhecimento da ¿Emendatio Libelli¿ quanto ao emprego de arm

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1162 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA CARTA DE INTIMAÇ¿O DE SENTENÇA AO ADVOGADO Ao Excelentíssimo Senhor: ADVOGADO: DR. JAIRO PEREIRA DA SILVA ¿ OAB/PA Nº 11.910 REF. PROCESSO N.º 0003709-91.2019.814.0008 ACUSADO: CARLOS VITOR SILVA CARVALHO Senhor Advogado, Em cumprimento ao determinado pela Dra. BÁRBARA, OLIVEIRA MOREIRA MMª. Juíza de Direito, Titular desta Vara Criminal, intimo Vossa Ex

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1682 Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal Comarca de Santarém Processo: 0000925-46.2018.8.14.0051 Tipificaç¿o: art. 33 da lei 11.343/06 Autor: Ministério Publico Vítima: O.E Réus: Igor Augusto Silva Rodrigues e Wallef Neres Lages Defensoria Pública (Wallef) Advogado: Jarbas Cunha (Igor) Vistos, etc. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o acusado nominado na epígrafe e

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 658 Aç¿o Penal Processo nº 0002383-55.2018.8.14.0033 Acusado: Jeremias de Jesus do Nascimento dos Santos, vulgo JERECO Capitulaç¿o: art. 129, § 9º do CPB c/c art. 7º, da Lei nº 11.340/06 Vítima: Maria Angélica Vieira dos Santos Juiz de Direito: Luiz Trindade Junior SENTENÇA I- RELATÓRIO Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu DENÚNCIA contra JEREMIAS DE JESUS DO NASCIMENTO DOS

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 a) Insira-se o nome do réu no rol dos culpados. b) Expeça-se a guia de execuç¿o de penas em regime aberto; 1495 c) Insira-se, no sistema disponibilizado pelo TRE, a informaç¿o da presente condenaç¿o, para os fins do art. 15, inciso III, da Constituiç¿o da República Federativa do Brasil. d) Feitas as anotaç¿es de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rurópolis

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1357 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM Processo: 0019528-07.2017.814.0051 Tipificaç¿o penal: art.155 §4º, II, c/c art. 71, todos do CPB. Autor: Ministério Público Estadual. Assistentes de acusaç¿o: Gabriela dos Santos Cabral OAB/PA 15.379-A e/ou Albanita Macedo Castro dolzanis Acusados: THIAGO CAIQUE IMBIRIBA VIANA Patrono: Tayana Katrine Pereira da Silva OAB/PA 19.803 Vistos, etc. O Mi

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2154 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM Processo nº 0026006-02.2015.8.14.0051 Tipificaç¿o penal: art. 155, § 4º, I do Código Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusados: JOSE RUBNEI CORTEZ FARIAS Vítima: M. D. S. C. Advogado: Dr. Valdeci Costa da Silva OAB/PA 12.841 Vistos, etc., O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o acusado nominado na epígrafe e devidamente

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 932 Inexistem circunstâncias agravantes. No caso concreto, o acusado confessou a prática do delito. Entretanto, verifico que o acusado é reincidente, sob o processo nº 0009370-38.2011.8.14.0006, conforme Certid¿o à fl. 147. Desta feita, conforme entendimento firmado pelo STJ, a agravante da reincidência e a atenuante da confiss¿o se compensam. Valendo citar: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DOS

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

933 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Quanto às consequências do em às vítimas, devem consideradas favoráveis ao acusado, pois inerentes a natureza do tipo penal. A vítima contribuiu a da ilícita, sendo a valoraç¿o neutra, conforme precedentes reiterados do STJ. Desta , tendo em vista a existência de 01 (uma) circunstância desfavorável, fixo a pena meses e 15 dias de . 1 ano, 4 Inexistem circunstâncias agravantes. No caso c

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1972 Proc. nº 0000787-29.2015.814.0037. Ação Penal ¿ Denunciado: JOSÉ MAX SIVAN PINHEIRO DA SILVA (Adv. Dr. Alberto Augusto Andrade Sarubbi, OAB/PA 15.070). Fica o Advogado devidamente intimado do inteiro teor da Sentença. Oriximiná/PA, 14 de maio de 2019. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA-JUIZ DE DIREITO. SENTENÇA - ALVARÁ DE SOLTURA I. RELATÓRIO Vistos e examinados os autos. O Ministério Público d