Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7382/2022 - Quarta-feira, 1 de Junho de 2022 364 Civil e na Lei nº 9.278/96 para reconhecer existência de uni¿o estável entre Antonia Vanda Teixeira e Ronaldo Barbosa de Souza (de cujus), no período compreendido entre o ano de 1992 até a data de seu falecimento, isto é, 11 de outubro de 2005. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resoluç¿o do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC. Sem custas. Registre-se e Intime-se. Tra

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2198 PROCESSO n.: 0002108-93.2017.8.14.0081 ACUSADOS: SATIANE D. DE CASTRO e ADRIANE DA C. FERREIRA SENTENÇA/DESPACHO No presente caso, colhe-se dos autos, que se trata de ocorrência do delito de ameaça e injúria (art. 147 e 140 do CPB), ao qual, a aç¿o penal pública é condicionada à representaç¿o ou queixa do ofendido, com isso, a lei prevê prazo decadencial para seu oferecimento. Em regra, o p

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1805 Desse modo: 1) INTIMEM-SE a requerida GUAMÁ ENGENHARIA LTDA, através de seu advogado, via DJE, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento das custas judiciais finais. 2) Se n¿o houver o pagamento das custas, expeça-se CERTID¿O DE CRÉDITO, encaminhando-a à Secretaria de Estado da Fazenda, à Procuradoria do Estado do Pará e à Coordenadoria Geral de Arrecadaç¿o do TJE/PA, para fi

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 2840 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Processo: 0002039-81.2013.8.14.0074 Autos: AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE: ANTÔNIA ROSILENA GAMA ADVOGADO DO REQUERENTE: GIOVANA BAST0S CHAGAS, OAB/PA 22.168 REQUERIDO: UESLEY LIMA VIEIRA Ato Ordinatório, nos termos do provimento n°. 006/2006-CJRMB e 006/2009-CJCL. Fi

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 2219 Após as formalidades, dê-se baixa no sistema eletrônico e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Isento de custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se Curuçá/PA, 13 de março de 2019. JOSÉ MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA Juiz de Direito PROC. Nº 0136556-63.20158140019 AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE: EDSON FUMIHIDE MIYAZAKI JUNIOR ADVOGADO: WILLIAN DE OLVEIRA RAMOS (OAB/

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 309 autora, bem como que permaneceu casado com a Sra. M.M.M.B., até seu falecimento. À contestação juntaram documentos (fls. 39/78) e, por fim, pugnaram pela improcedência da ação .Às fls. 86/88, a parte autora apresentou réplica a contestaç¿o refutando os argumentos dos requeridos, ratificando os termos da inicial e, ao final, pugnou pela procedência da aç¿o. Em seguida, foi designada audi

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2648 COMARCA DE MÃE DO RIO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO Processo nº 0000237-69.2012.8.14.0027 Autora: ADRIANA FERREIRA DE SOUSA Demandado: herdeiros de LINDOMAR AMARO DA SILVA Advogado: GLAUBER DANIEL BASTOS BORGES - OAB/PA 16.502 Vistos etc. ADRIANA FERREIRA DE SOUSA, devidamente qualificada e por intermédio da Defensoria Pública, ingressou com AÇ¿O DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNI

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 2236 1. Fixo os alimentos provisórios os quais foram oferecidos pelo requerente, em 20% do salário mínimo vigente, o que atualmente corresponde a importância de R$ 199,60 (cento e noventa e nove reais), devendo esse valor ser entregue diretamente à genitora do menor, mediante recibo ou em conta por ela indicada até o dia 10 de cada mês. 2. CITE-se os requeridos, por seu representante legal, pelos C

Seção III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/11/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO ========================================================

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3299 Requerente: Lucielda Miranda de Matos Advogado: Azael Ataliba Fernandes Lobato, OAB/PA 7.408 Requerido: Sarjo Ferreira Farias Advogado: Adrielle Ferreira Pimenta, OAB/PA 24.135 SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de Aç¿o de Reconhecimento de Uni¿o Estável e Dissoluç¿o de Sociedade de Fato ajuizada por Lucielda Miranda de Matos, em face de Sarjo Ferreira Farias, já devidamente qualificados nos autos.