Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III JUIZ DE DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 : RINALDO APARECIDO BARROS NR. PROTOCOLO : 387385-28.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 1081 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELTON ROBERTO DE PAIVA ACUSADO : BALBINO ALVES BATISTA ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO IMBUTIDO NA PECA DE INGRESS O, PARA CONDENAR BALBINO ALVES BATISTA, JA QUALIFICADO, CO

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 CERTID`O DE FLS. 81 DOS AUTOS, ENTENDO QUE UMA ANULA A OUTRA E VI CE-SERSA, MOTOVO PELO QUAL DEIXO DE CONSIDERA-LAS. N`O EXISTEM CAUSAS DE DIMINUIö`O OU AUMENTO DE PENA, FICANDO A PENA DEFINITIVA EM 08 (OITO) MESES DE DETENö`O. DO CRIME DO ARTIGO 155, PARA GRAFO 4., DO CP. CONSIDERANDO QUE O AGENTE ü IMPUTAVEL, TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E LHE ERA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1979 - - Aik Júnior da Silva - - Edson da Rocha Silva - - Jefferson Aparecido dos Santos - - William Nunes e outros - Os defensores ficam intimados a apresentarem os memoriais no prazo comum de 5 (cinco) dias. - ADV: EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM (OAB 403137/SP), FABIANA MANZI (OAB 366041/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3586 314 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: RAFAEL ALVES DOS SANTOS BATISTA, Casado, REPOSITOR(A), RG 54017688, CPF 488.656.148-97, pai LUIS GONZAGA BATISTA MACEDO, mãe MARIA DE LOURDES ALVES BATISTA, Nascido/Nascida em 07/08/1997, natural de Araripina, - PE, com end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1998 coerente com os demais elementos dos autos, revelam especial relevância probatória. Sobre a questão, já se decidiu:Em delitos de roubo, rotineiramente praticados às escondidas, presentes, apenas, os agentes ativo e passivo da infração, o entendimento que segue prevalecendo, sem qualquer razão para retifi

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade.” (Art. 1.025 do NCPC) ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 9 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joás de Brito Pereira Filho Des. Leand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2110 apresentou alegações finais às fls. -, oportunidade em que, após analisar as provas produzidas em Juízo, pleiteou a absolvição das acusadas com o reconhecimento da figura do crime impossível.É o relatório.DECIDO.A pretensão punitiva estatal é totalmente procedente.A materialidade do delito ficou devi