Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2059 594 CASAS BAHIA - Recorrido : FRANCISCA JACILENE AMORIM DA CUNHA - A turma, por uninimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. 9. 13697-37.2015.8.06.0029/1 - RECURSO INOMINADO - Recorrente : IRANY VIEIRA DE SOUSA - Recorr

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2185 1070 BANCO BMG S.A - Recorrido : MARIA NEUZA DE SOUSA MINGOTE - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento, reformando a sentença monocrática, nos termos do voto do relator. PROCESSOS SPROC DA RELATORIA DO DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS: 1.10631-11.2014.8.06.0053/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI, EMPRESA DE TELEFONIA)

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 57 Estado do Ceará. Recorrida: Antonia Francisca Virgilio de Farias. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0171363-49.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Antonia Rod

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 156 0188281-31.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Igor Leitão Chaves Cruz. Advogado: Igor Leitão Chaves Cruz (OAB: 39741/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0189179-15.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procurado

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 59 0176348-61.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Maria do Carmo Freitas Pereira. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0176386-73.2019.8.06.0001 - Recurso Ino

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 60 Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0183061-52.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Eliana Alves dos Santos. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo d

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 32 do Ceará. Recorrida: Marta Maria Viana Ribeiro. Advogados: Victor Siqueira Nocrato (OAB: 27676/CE) e outros. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0139933-79.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: Francisco Mauricio Rodrig

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 57 Estado do Ceará. Recorrida: Antonia Francisca Virgilio de Farias. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0171363-49.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Antonia Rod

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 59 0176348-61.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Maria do Carmo Freitas Pereira. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0176386-73.2019.8.06.0001 - Recurso Ino

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 56 LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0193316-69.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Antonio Rafael Diniz Pinheiro. Advogado: Antonio Rafael Diniz Pinheiro (OAB: 25554/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. M