Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2465 A documentação apresentada (ID. 5ec66a7) é inequívoca quanto material verificada. aos períodos que foram considerados para a consecução do tempo Assim, onde se lê: que faltaria para aposentadoria. Constam no documento os quatros Ante todo exposto, dou provimento ao recurso ordinário obreiro para intervalos temporais somados: 31/05/2014 a 01/05/2018; determin

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Recurso improvido. 807 Desembargador Relator CONCLUSÃO: CERTIDÃO DE JULGAMENTO Ante o exposto, nego provimento ao recurso ordinário obreiro. Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 25.10.2018, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, co

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 insalubridade e de periculosidade, independentemente de o pedido 3052 CONCLUSÃO de cumulação de adicionais derivar de uma única causa de pedir ou de causas de pedir distintas (Precedente: ERR-107272.2011.5.02.0384, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, julgado em 13/10/2016). Ressalva de entendimento pessoal do Relator em sentido contrário. 6. Embargos do Reclamante

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 861 Irretocável a decisão. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CONCLUSÃO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi Ante o exposto, nego provimento ao recurso ordinário obreiro. publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 14.08.2018, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Mi

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 257 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Quanto ao recurso ordinário obreiro, por unanimidade, negar-lhe provimento. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se R$ 1.000,00. Custas reduzidas em R$ 20,00. VIRGÍN

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1940 Conclusão Ante o exposto, preliminarmente e em atuação de ofício, não conheço do recurso quanto ao tema da pensão mensal, por inovação à lide. No mérito, nego provimento ao recurso ordinário obreiro. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 18 de dezembro de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. S

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 DA CONCLUSÃO: 229 Acórdão ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Diante do exposto, conheço do Recurso Ordinário obreiro e das do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do contrarrazões apresentadas pela reclamada e, no mérito, nego Recurso Ordinário obreiro e das contrarrazões apresentadas pela provimento ao recurso ordiná

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 855 CONCLUSÃO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi Ante o exposto, nego provimento ao recurso ordinário obreiro. publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 14.08.2018, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, re

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADMISSIBILIDADE PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do recurso ordinário obreiro de Id fede568. Não conheço do recurso ordinário obreiro de Id 82917ba, ante a manifesta preclusão consumativa. Item de prejudicial Preliminar de admissibilidade Conclusão das prejudiciais Conclusão da admissibilidade Código para

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1295 prolação da sentença de primeiro grau, sob pena de afronta à arguição de não conhecimento do recurso ordinário obreiro, por segurança jurídica, uma vez que à parte convém a análise dos deserção, suscitada pela ré em sua peça de contrarrazões. No riscos do processo no momento do ajuizamento. mérito, dou provimento parcial ao recurso ordinário obre