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14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 02) Embargos de Declaração nº 0004468-04.2006.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras Embargante: Itau Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB/PB 20111-A). Embar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 00244 Processo: 0031900-59.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR LUIZ GOUVEIA RAMOS ADVOGADO: 023109PB CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA , 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados do reu a comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designa para o dia 20 de junh
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 DES XAVIER DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DARC GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DE FATIMA DO REGO BEZERRA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da Sentença de fls.1186/1187 que rejeitou os embargos de declaração. 00402 Processo: 0020880
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00293 Processo: 0002749-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ORGANIZACAO MARQUES CAVALCANTI LTDA ADVOGADO: 000271PB VAMBERTO AUGUSTO COSTA , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO , 010030PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte ORGANIZACAO MAR
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 DO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se os herdeiros através do advogado para audiência designada nos autospara o dia 23/05/2018 às 16h00. 2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00373 Processo: 0000283-79.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. S. A. ADVOGADO: 022617PB MARIA DAS GRACAS
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 83/83v, que extinguiu o processo sem resolucao do merito. 00260 Processo: 0009715-35.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. F. ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias informar se houve qu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 DEIROS ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: BELFRAN ENGENHARIA E PROMOCOES LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para , no prazo de 15(quinze) dias, proceder a habilitação dos sucessores do representante do promovido(falecido), conforme detetminado no despacho (fls.576). 00414 Processo: 0015456-85.2008.815.0011 - USUCAPIAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 00207 Processo: 0013258-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC COSTA E SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00208 Processo: 0016403-23.2007.815.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 00662 Processo: 0122415-41.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL COLAGENS IND LTDA ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. AUTOR: FRANCISCO CARLOS ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. REU: BANCO ITAU S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 Despacho: Intime-se as partes para que efetuem o pagamento das custas finais, no prazo de qunze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos da sentença de fls. 384 e dos cálculos de fls. 389. 00235 Processo: 0000365-57.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON MONTE DA SILVAREU: MOINHO SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO: 010310PB