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Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1175 Defensor P : Welber Queiroz Barboza (OAB: 10819/ES) Parte 2 : Estado de Alagoas Procurador : Maria das Graças Rezende de Barros (OAB: 1439/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 33. Classe do Processo: Reexame Necessário PROCESSO DIGITAL Número do Processo: 0709936-57.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR WANESSA PORTUGAL(OAB: 279794/SP) REEXAME NECESSÁRIO OSVALDO PINTO NOGUEIRA FILHO Rafael Epelman(OAB: 155392-D/RJ) ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR PODER JUDICIÁRIO 846 Rio de Janeiro, 17 de ma
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 917 Nº 1002006-30.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Mauá Apte/Apda: Beatriz de Souza Pereira - DESPACHO Apelação Processo nº 1002006-30.2016.8.26.0348
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 943 304 Nº 9001516-31.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Eletrao Comercial Ltda (E outros(as)) - Recorrido: manoel santiago dos santos - Recorrido: Gibaldo Santiago Santos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reexame Necessário Processo nº 9001516-31.1998.8.
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 2555 V.U. - EXECUÇÃO FISCAL – ICMS – EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º DA LEI FEDERAL Nº 6.830/80 C/C ART. 174 DO CTN – REEXAME NECESSÁRIO – PROCESSO QUE PERMANECEU ARQUIVADO E SEM MOVIMENTAÇÃO POR MUITO MAIS DE 5 ANOS APÓS TR
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 864 DESPACHO Nº 1000154-39.2016.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Pedro - Recorrida: Roseli Dias da Rocha Piovezan (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Offício - DESPACHO Reexame Ne
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 959 SEBASTIÃO LOURENÇO Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e OUTRA Comarca: SÃO PAULO Juiz sentenciante: DR. SERGIO SERRANO NUNES FILHO Voto nº: __ K Vistos. Junte o apelante, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de seus 3 (três) últimos demonstrativos de pagamento de complementação de pensão de aposentadoria. No mesm
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - Fundação Oswaldo Cruz - MARCELO ARAUJO DOS SANTOS - NORENGE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Reexame necessário Processo Nº RO-0100252-50.2017.5.01.0264 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE REEXAME NECESSÁRIO RECORRIDO ALESSANDRA TORRES DE OLIVEI
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES ROSANA CORREA RESENDE LUCIMAR BATISTA SANTAREM(OAB: 35780/RJ) LEANDRO SCOTELARO SANTAREM(OAB: 97602/RJ) MUNICIPIO DE ITABORAI CECILIA BEATRIZ JACOB RIBEIRO PEROZO(OAB: 127351/RJ) REEXAME NECESSÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE In
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 768 NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 106fba5): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO." Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 106fba5): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a