Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUIZ ANTONIO DAVID VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA(OAB: 168296/RJ) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROL SEGURANCA - EIRELI THIAGO BROCK(OAB: 166794/RJ) ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO(OAB: 137614/RJ) 276 Intimado(s)/Citado(s): - Reexame Necessário Processo: 0100145-78.2017.5.01.0046 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Intimado(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4001 344 Vara da Infância e Adolescência de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA JUIZ(A) DE DIREITO ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA LONGHI AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2018 Processo 0005293-42.2017.8.12.0002 (apensado ao Processo 0001720-93.2017.8.1

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Relator JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR REEXAME NECESSÁRIO ALVARO RIBEIRO TRAVASSOS MARCELO ALVES TRAVASSOS(OAB: 171121/RJ) MUNICIPIO DE MESQUITA LUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA COIMBRA(OAB: 108961/RJ) REEXAME NECESSÁRIO ALVARO RIBEIRO TRAVASSOS MARCELO ALVES TRAVASSOS(OAB: 171121/RJ) COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO MUNICIPIO DE MESQUITA LUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA COIMBRA(OAB: 108

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3880 534 12/2014, 12/2015 e 12/2016, na forma prevista nas portarias expedidas pelo Ministério da Saúde para cada ano, devendo, ainda, cada parcela anual ser acrescida de correção monetária mensal pelo IPCA-IBGE e de juros moratórios conforme estabelecido no artigo 1.º-F da Lei n. 9.494/97, tudo a ser apurado em prévia liquidação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4641 452 Processo 0809718-74.2020.8.12.0002 - Demarcação / Divisão - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Autor: Magdalena da Cãmara - Réu: Município de Dourados - Ms ADV: MILTON BATISTA PEDREIRA JUNIOR (OAB 13795/MS) Intimação da parte autora, por seu advogado, do despacho de f. 182, para maniestação: Então, ante o certificado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 793 ocorrência de prescrição intercorrente, provocada pela inércia da inércia da Fazenda Estadual, que deixou paralisados os autos por mais de 10 (dez) anos, sem qualquer movimentação processual. Consoante entendimento da Corte Superior, é possível a decretação “ex officio” da prescrição intercorrente, em todas as a�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1295 Municipal de Catanduva Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcos Hatanaka (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação / Reexame Necessário Processo nº 0005502-92.2012.8.26.0132 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelação Cível: 0005502-92.2012.8.26.0132 Apelante: MUNICÍPIO DE

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALINE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 197787/RJ) RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA RODRIGO MACEDO FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - P. K. K. CALCADOS LTDA - RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA Processo Nº ROT-0101239-20.2018.5.01.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECOR

Publicações Judiciais ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

tem muito mais celeridade, o que, sem dúvida, atende ao interesse público. A dois, porque é provável que o d. Juízo Federal suscite conflito de competência, com base no artigo 115, II, c/c com o arts. 116 e 118, I, do diploma processual vigente, o qual fará as vezes de eventual recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (agravo de instrumento) interposto neste momento. ..." Está-se diante de uma renúncia ao direito de recurso e, como tal, tem-se a prec

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 18661 - LUIZ FERNANDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLAVIO VILLANI MACEDO IDENTIFICAÇÃO Relator 6 17ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO E REEXAME NECESSÁRIO PROCESSO TRT/SP Nº 1001346-08.2016.5.02.0331 VOTOS ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA RECORRIDO: LUIZ FERNANDES Acórdão Processo Nº RO-10