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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 4 Justiça comunicando, em resposta às determinações pelo CNJ no Pedido de Providência nº 000834297.2018.2.00.0000 e desta Presidência no Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.141.133, que após reunião da Comissão do Gabinete Virtual realizada no dia 26 do mês abril próximo passado, determinou-se pela realização de intervenção na
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 00382 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DERIC BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para apresentacao das Razoes Recursais, no prazolegal. VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00876 Processo: 0000245-02.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MIRANDA XAVIER ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Inti
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 24 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00303 Processo: 0004402-39.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS LEAL BARBOSA Despacho: Audiencia designada dia 22/05/2019 pelas 14h05. 00304 Processo: 0005346-41.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIANO PEREIRA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito 00475 Processo: 0002389-12.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS SEVERINO DA COSTA ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. Despacho: Intime-se diga a autora acerca da petição e documento de fl. 50/51, no prazo de dez
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 10 Vaz da Silva Sobrinho. Advogado(s): Marília de Souza Silva Ramalho - OAB/PB 20.848. Na sessão de 05.11.2020Cota: Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda. Fez sustentação oral, pela apelante, o Dr. Hermano Gadelha
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689. 2ºApelante(s): Ranny Kessia de Figueiredo. Advogado(s): Alan Gomes Patrício – OAB/PB 18.069.Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelações Cíveis nº 0001029-49.2016.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da Coma
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 00195 Processo: 0022900-14.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA MARCIA CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 024306PB MARIA MARGARETH SOARES FALCAO. Despacho: Intimeseintimar do desarquivamento do processo bem como para comparecimento em cartorio para vista dos autos no prazo de ate 5 dias. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 094/19 (Paragr
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 6 PROCESSO CRIMINAL N° 0001470-69.2018.815.0381. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Luiz Felipe Nunes da Silva E Jose Roberto Antonio da Silva. ADVOGADO: Kymayr Maciel Quintino, Oab/pb, N.20.587, Romulo Eloi Malta Ribeiro, Oab/pb, N. 24.783 E E Jhon Kennedy de Oliveira, Oab/pb,n. 20.682. APE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 6 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA 06 DE ABRIL DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS Senhores advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos �