TJPB 11/12/2020 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
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Vaz da Silva Sobrinho. Advogado(s): Marília de Souza Silva Ramalho - OAB/PB 20.848. Na sessão de 05.11.2020Cota: Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos.
A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda. Fez sustentação oral, pela apelante, o Dr.
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463. Na sessão de 19.11.2020-Cota: O autor do pedido de vista esgotará
o prazo regimental.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Agravo de Instrumento
nº 0801817-77.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
CARDIO Imagem Serviço de Diagnóstico por Imagem Ltda. Advogado(s): Daniel Sitônio de Aguiar - OAB/PB
17.706. Agravado(s): Jean Bismarck Soares Cavalcante. Advogado(s): Artemisia Bezerra Vilar - OAB/PB 18.077.
Na sessão de 05.11.2020-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora. Na sessão de 19.11.2020Cota: Após o voto da relatora que dava provimento parcial ao recurso e do Exmo. Des. Leandro dos Santos que
dava provimento, pediu vista o Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir
o Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto). Fez sustentação oral, pela agravante, o Dr. Daniel Sitônio de Aguiar
- OAB/PB 17.706 e, pelo agravado, a Dra. Artemisia Bezerra Vilar - OAB/PB 18.077.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Agravo de Instrumento
nº 0807226-05.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Danyhelem
Sousa Fernandes. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025. Agravado(s): Denylson
Oliveira Machado. Advogado(s): Márcio Henrique Carvlho Garcia – OAB/PB 10.200. Na sessão de 05.11.2020Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.
Na sessão de 19.11.2020-Cota: Adiado a requerimento do advogado da parte agravada, o Dr. Márcio Henrique
Carvalho Garcia – OAB/PB 10.200.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Agravo de Instrumento nº 0807573-67.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Redson Alves Silvestre. Advogado(s): Rainier Max
Francilino Mendes – OAB/PB 27.612. Agravado(s): José Silvestre Neto Segundo. Advogado(s): Thamiles Lopes
Alves Silvestre Linhares – OAB/PB 25.720. Na sessão de 05.11.2020-Cota: Adiado para próxima sessão, face
o adiantado da hora. Na sessão de 19.11.2020-Cota: Adiado a requerimento do advogado da parte agravante, o
Dr. Rainier Max Francilino Mendes – OAB/PB 27.612.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelações Cíveis nº 0003769-07.2015.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): Regina Cele Marinho da Silva e Josimara Marinho da Silva.
Advogado(s): Pablo Wagner Maciel Cunha - OAB/PB 18.885. 2ºApelante(s): Viação Itapemirim S/A. Advogado(s):
Rodrigo Cahu Beltrão – OAB/PE 22.913. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 05.11.2020-Cota: Adiado para
próxima sessão, face o adiantado da hora. Na sessão de 26.11.2020-Cota: Após o voto do relator negando
provimento ao primeiro recurso e não conhecendo do segundo apelo, pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto) aguarda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Agravo de Instrumento nº 0811471-25.2019.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rita Avani de Sales Assis. Advogado(s):
Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311. Agravado(s): Esmale Assistencia Internacional de Saúde
Ltda. Na sessão de 22.10.20-Cota: Adiado para próxima sessão por videoconferência, designada para o dia 05
de novembro de 2020. Na sessão de 05.11.2020-Cota: Adiado para próxima sessão, face o adiantado da hora.
Na sessão de 26.11.2020-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação do relator.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
01ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 25 DE JANEIRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801176-38.2018.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES, OAB/SP 98.709 APELADOS: GLEYCIANNE DE
DEUS ANDRADE E OUTROS ADVOGADO: IVO JOSÉ DE LUCENA NETO, OAB/PB 21.926
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800783-44.2020.8.15.0331ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADA: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADA: MARIA DAS VITÓRIAS
GOMES
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0062527-20.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 01: ULIZZETO
OLIVIERA DA SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0805672-52.2019.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA INTERESSADA: ROSÁLIA FERREIRA DANTAS LARANJEIRA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800922-58.2020.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE DE MORAIS ANDRADE APELADO: EDMILSON BENTO FERREIRA DEFENSOR PÚBLICO: MARCOS
ANTÔNIO MACIEL DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801273-21.2019.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: MULLER
SENA TORRES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA INTERESSADA:
MARIA VIEIRA MENDE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- AGRAVO INTERNO Nº 0823367-81.2016.815.2001
AGRAVANTE: CLÁUDIO MARINHO DE PONTES ADVOGADA: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA, (OAB/PB
14.699) AGRAVADO: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO ADVOGADO: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO,
OAB/PB 13.872
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006746643.2014.8.15.2001 EMBARGANTE: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES, OAB/PB 10.244 EMBARGADOS: ITAÚ SEGUROS S/A E HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A
ADVOGADA: CATARINA BEZERRA ALVES, OAB/PE 29.373 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803432-50.2018.815.0331
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: EDGAR SMITH NETO ADVOGADO:
EDGAR SMITH NETO, OAB/PB 8223-A APELADO: AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ LÍDIO A. DOS SANTOS, OAB/PB 23760-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001299-09.2013.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE 01: GILMARA DIAS DE ARAÚJO ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA, OAB/PB 13.312 APELANTE 02: CAGEPA - COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO, OAB/PB 11.215 E OUTRO
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062002-38.2014.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DE JOÃO
PESSOA ADVOGADA: LETÍCIA FÉLIX SABOIA, OAB/DF 58.170 APELADO: JOSÉ ADOLFO CARNIATO DEFENSORA PÙBLICA: ALDACI SOARES PIMENTEL
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000087179.2015.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A EMBARGADO:
THALES BRENO DINIS FREITAS E OUTRO ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO – OAB/PB 4.593.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0810597-06.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: VANILDA DOS SANTOS LAUREANO ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA, OAB/PB 27.460 E OUTROS AGRAVADO: BANCO BMG S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081018308.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AREIA PROCURADOR:
JOÃO BATISTA CAITANO AGRAVADO: HELENO JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: EDINANDO JOSÉ DINIZ,
OAB/PB 8583
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801230-09.2015.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 5.544) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800972-88.2019.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE
PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRO INTERESSADO: RHAVY GABRIEL RUFINO DE ARAÚJO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, A SRA. LUCINETE RUFINO DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837930-80.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSIVELTON MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080021658.2018.8.15.0371 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EMBARGADA: MIRELLY ALEXANDRE GOMES ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO, OAB/PB 24.339
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831440-08.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: ELIANDRA BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES, OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833361-65.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: ELMIR ALEXANDRE DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0820819-98.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AUTORA: M.V.S.S. REPRESENTADA POR
SUA GENITORA JULIANA MARIA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: CARLOS ANTÔNIO ALBINO DE MORAIS
RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, POR SEU PROCURADOR-GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0852335-19.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO
ERIVAN MARTINS DA SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0865472-68.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: ROSA MARIA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807652-14.2018.8.15.0001ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DANIEL FÉLIX DA SILVA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, OAB/PB 21.179 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0038687-15.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: PEDRO NUNES DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807654-81.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EVANDRO GUEDES MONTEIRO ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS, OAB/PB 21.179 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0013829-80.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ MELLO CAVALCANTE JÚNIOR, OAB/PB 10683
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000171-50.2015.8.15.1161ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DE SOUZA ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824945-40.2020.8.15.2001ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: FRED MARCOS DE ALBUQUERQUE
ROCHA ADVOGADOS: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839711-40.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ROBENILSON TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS (OAB/PB 24.403) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802388-93.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JORGE LUIS SILVA, OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0091852-11.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA 2ª APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: CARLOS ANTÔNIO LIRA MELO ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, OAB/
PB 14.457.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003281-56.2002.8.15.0371
ORIGEM: 7A VARA MISTA DE SOUSA ADVOGADO: LEANDRO MOREIRA PITA, OAB/PB 12.542 APELADOS:
MANOEL DA SILVA TAVARES E OUTROS ADVOGADO: JOÃO HÉLIO LOPES DA SILVA, OAB/PB 8.732
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0812973-44.2018.8.15.2001 ORIGEM: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: EDVALDO FLOR DA SILVA ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0868368-84.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: SEVERINO ALVES DA SILVA ADVOGADO:
WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739