Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 851.507-4, Angela Maria de Amorim Valadão, adm. 01, ATB3H, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2016. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14 RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326831-5-01, Isabel Cristina Figueiredo Dutra, PEBIIP, por motivo de incorreção na quantidade de dias informados, ato nº 13/10, publicado em 17/08/10: onde se lê: 57 dias, referente ao 1º decênio de exercício, leia-se: 60 dias referente ao 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Ato da Senhora Diretora Diretora: Valéria Carolina Guedes AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: Masp 363.123-1, Regina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo danos, em razão da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Certificado de Aprovação – (CA) 0812/001/2011 – Banda Mole – 37 anos, divulgado pela Portaria CTAP Nº 001-2012, publicado no Diário Oficial do Estado, em 13 de janeiro de 2012, Empreendedor Cultural, República Independente da Banda Mole - CNPJ 20.186.276/0001-13, no valor histórico de R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional. PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A GUANHÃES/GUANHAES Matemática IDENTIDADE NOME MG12854681 JANILZA LEILA DE SOUZA em cumprimento à tutela antecipada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 31/03/2015, com vinculação ao cargo de PEB 1A admissão 03; PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.1150834-8, Sidiclei José Pereira dos Santos, PEB 1A, adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 22/04/2015, com vinculação ao cargo de PEB 1A admissão 03. 27 690159 - 1 SRE de Nova Era Diretora: Cleide Mari