Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 11 LONDRES DA NÓBREGA OAB-PB 6113 APELADA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – SEMOB PROCURADORIA DO ESTADO: ALYSSON CORREIA MACIEL OAB/ PB 11.841 33.2020.815.0321- VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA APELANTE (1): BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 32.766 APELANTE (2): J

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 ARAUJO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente 00552 Processo: 0000424-77.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FIDELIS DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 00319 Processo: 0009410-51.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HOM EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇAO DE CONV ADVOGADO: 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA. Sentenca: Intime-se da sentenca que denegou o presente mandado de seguranca. 00320 Processo: 0016187-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SATURNINO ANTONIO DE LUNA ADVOGA

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E MARCELO WANDERLEY ALVES - ADVOGADO OAB/PB 22.528 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 203 - APELAÇÃO Nº 0801331-66.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 22 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 183 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001281-23.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01: MARIA DE LOURDES SANTOS ARAÚJO. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946-A. APELANTE 02: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- apelação civel E REMESSA NECESSÁRIA nº 002941-30.2015.8.15.0251 origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: MACKSUELSON DE MEDEIROS GUEDES Advogado: TAMIRIS ANDRADE GUEDES OAB/PB 18,353 RELATOR: EXMO.. DES. lu

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803215-36.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL IMPETRANTE: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO OAB/MG 76.714 IMPETRADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTAD

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 0072857-47.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Cecília do Nascimento Araújo Pereira e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Si

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000271-81.2015.815.0101. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Espólio de Manoel Antônio Maia ¿. ADVOGADO: ¿ Maria de Fátima Maia de Vasconcelos (oab/pb Nº 16.582) ¿. APELADO: Espólio de Paulo Olímpio Maia ¿. ADVOGADO: ¿ Carlos Magno Rocha (oab/rn Nº 7.426) ¿. EMENTA. APELAÇ

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 00418 Processo: 0000856-33.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: MARIA FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despa