Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2350 requerente o cadastramento do ofício requisitório.Frise-se que nos termos das normas citadas, é vedada a atualização do cálculo pelo exequente, devendo o incidente e os valores cadastrados espelharem o cálculo homologado. A atualização deve ser realizada pela entidade devedora até a data do efetivo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2365 Processo 0001197-19.2016.8.26.0587 (processo principal 0002396-57.2008.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Marco Antonio Bitencourt - Fls. 871: Defiro. Expeça-se mandado de constatação a fim de se verificar se a decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2306 seguinte endereço:http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1/Título: “Orientação para os Advogados”, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório. Anoto ainda que a planilha do cálculo homologado deve ser anexada na petição (observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2596 entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, aguarde-se sua quitação, certificando-se e prosseguindo-se nos autos principais.Intime-se. - ADV: SILAS D’AVILA SILVA (OAB 60992/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 2236 Processo 0002733-07.2012.8.26.0587/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Jurandi Fernandes da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Junte aos autos o exequente no prazo de cinco dias sob pena de arquivamento, comprovante que procedeu protocolo do oficio requisitório na entidade devedora. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2525 Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) - Advogado: Daniel Santos Oliveira Galani (OAB: 317754/SP) 101 - 1003532-57.2017.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Sebastião - Relator Gilberto Alaby Soubihe Filho - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Apelada: Sonia Regina Santos Matt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2051 caráter meramente infringente. Intime-se. - ADV: REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), RENATA MESQUITA PIMENTEL VALE (OAB 321530/SP) Processo 1001990-09.2014.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Antônio dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2200 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2811 Serventia, como apontado na certidão retro, não havendo outra solução que não a instauração de novo incidente, devidamente categorizado como requisição de pequeno valor pela parte. Após, o cumprimento da providência supra, arquive-se com baixa. ADV: REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2811 Serventia, como apontado na certidão retro, não havendo outra solução que não a instauração de novo incidente, devidamente categorizado como requisição de pequeno valor pela parte. Após, o cumprimento da providência supra, arquive-se com baixa. ADV: REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), RO