Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA DF/UBERABA AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - AIAF 1 - Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1º, ambos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICADO de que fora lavrado o Auto de Início

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 313/2014 AVERBA aos registros funcionais da servidora Roberta Helen Da Silva, masp 1159090-8, o tempo de insalubridade de 880 dias ou 02(dois) anos, 5(cinco) meses e 00(zero) dias, conforme certidão da Universidade Federal de Viçosa – Campus Florestal, para fins adicionais e aposentadoria, a partir de 12-11-2014. 12 630081 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gaspar Alves De Souza Gildo Ramiro Dos Santos Herik Nelson Franco Oliveira Herminio Cunha Filho Jose De Fatima Alves Ferreira Jose Rodrigues Lima Neto Katia Jayme Cambraia Leandro De Almeida Mendes Leda Ernestina De Almeida Guerra Manoel Messias Dos Santos Marcelo Dos Santos Rodrigues Marcos Do Nascimento Fernandes Margarida Maria Vieira Maria Do Carmo Rizzi Silva Maria Dolores Castro Caldeira Patricia Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Uberlândia/Monte Alegre de Minas, conforme publicado no Aviso STI Nº: 117/2017 de 22/07/2017. DECISÃO STI Nº: 092 / 2017 Processo: 4526/HOR/600 Interessado: Viação Sertaneja Ltda. Assunto: Deferida a solicitação de alteração de frequência de horário para a linha 4526-Januária/Arinos., conforme publicado no Aviso STI Nº: 51/2017 de 25/04/2017. DECISÃO STI Nº: 093 / 2017 Processo: 4571/SEC/600 Interessado: Viação Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) autorizar despesas referentes a viagens, incluindo diárias, passagens, transporte urbano, dentre outras, realizadas sob a forma de adiantamento e ressarcimento; h) aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pela alínea anterior; i) autorizar e ordenar a realização das despesas especificadas neste inciso. II – Em relação ao patrimônio: a) deliberar sobre doação, transf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HNR4499 7273339 Eder Fabiano G. De Oliveira OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 572ª Sessão Ordinária realizada em 23/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures PORTARIA DER-MG Nº 3971 DE 12 DE ABRIL DE 2022. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS–DER-MG, no uso da compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08636359 Benedita Maria da Conceicao – EEB – 1 - Heliodora - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 08924003 Andreia Aparecida da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 08/10/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 10651602 Francisco Fagundes Dias – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 3 - 07/10/2015 A 09/10/2015 158.I, 11110723 Sandra Regina Leme Forster – PEB – 1 - Extrema - 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 1114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mariano – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/09/2018 A 07/09/2018 158.I, 14006688 Luciana Severo dos Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11644473 Miriam Cristina de Melo – TST – 2 - Belo Horizonte - 1 - 10/09/2018 A 10/09/2018 - 158.I, 13795810 Renata Cristina Pimenta Marques – TST – 1 - Belo Horizonte - 2 12/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 10/05/2019 - 158.I, 09408709 Elenice Maria Campos – PEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 09408709 Elenice Maria Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 09433921 Edenise Soares de Oliveira Guilherme – PEB – 2 - Belo Horizonte - 59 - 04/05/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 09589284 Sirleia Aparecida Gomes da Costa – PEB – 1 - Igarape - 30 - 08/05/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 09684465 Vi