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2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL - MARIA DE FATIMA ALBINO DINIZ EMENTA: MÃE SOCIAL DESVIRTUAMENTO CONTRATUAL. SOBREJORNADA DEVIDA. Evidenciada a existência de permanente sobrejornada, no caso, pela constatação da disponibilidade laboral da reclamante, em descompasso com a finalidade laboral da intermitência prevista no artigo 6º, da Lei 7.644/87, compr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 28 ZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00614 Processo: 0001647-50.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDIN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 32 00524 Processo: 0000460-95.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON CICERO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00525 Processo: 0000609-91.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIA HEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 47 AGUA BRANCA AROEIRAS VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00346 Processo: 0000004-63.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 00210 Processo: 0000143-83.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS VANDERLEI PEREIRA ADVOGADO: 026305B SAULO LUCIO DANTAS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação dacomarca originária. 00211 Processo: 0000604-84.201
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 00335 Processo: 0000599-65.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ELEOTERIO DA COSTA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: IDEAL VEICULOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato Ordin
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03534 Processo: 0000142-40.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE PACIFICO SOARES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar a carga horária de trabalho a que estásubmetida(inclusive com prova do normativo legal re