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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 2111 196.01.2011.016512-5/000000-000 - nº ordem 895/2011 - Acidente do Trabalho - ERMES TIAGO DA CONCEIÇÃO QUEIRÓZ X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 39 - Vistos. Defere-se Assistência Judiciária. Processe-se pelo rito ordinário, sem designação de audiência (o INSS não vem transigindo, e nas
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 246 Int. - ADV ANTONIA IGNES DA SILVA OAB/SP 56792 - ADV RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA OAB/SP 285800 583.00.2010.157407-2/000000-000 - nº ordem 1228/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO HONDA S/A X MR MARUCA CONSULTORIA LTDA - V. Razão assiste ao autor: a mora está documentalmente comprovada, medi
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 9 30ª Câmara - Ap. 91035521820068260000 – Rel. Edgard Rosa, São José do Rio Preto, j. 11.08.2010; - Ap. 91843838220088260000 - Rel. Orlando Pistoresi, São Paulo, j. 30.06.2010; - Ap. 00177330420088260000 - Rel. Marcos Ramos, São Paulo, j. 10.02.2010; - Ap. 90597079620078260000 - Rel. Luiz Felipe Nogueira, São Paulo, j. 30.09.2009; - Ap.
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região relação processual na qual se deu a constrição judicial, e que, para 13813 0010720-58.2014.5.15.0045. PROVIDENCIE A SECRETARIA. tanto, necessitaria providenciar a necessária documentação e contratação de advogado, de forma que fugiria ao bom senso e, em Intimem-se. clara afronta ao princípio constitucional do contraditório e da ampla SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, 21
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1495 10 34ª Câmara - AI. 1212911003 - Rel. Emanuel Oliveira, Campinas, j. 10.11.2008; 35ª Câmara - AI. 1253486001 - Rel. Clóvis Castelo, São José do Rio Preto, j. 30.03.2009; - AI. 1137906005 - Rel. Manoel Justino Bezerra Filho, São José do Rio Preto, j. 28.01.2008; - AI. 1164666009 - Rel. José Malerbi, São José do Rio Preto, j. 09.06.200
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14981 SENTENÇA Neste sentido: RELATÓRIO: EXECUÇÃO - PENHORA DE VEICULO AUTOMOTOR Tratam-se de EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por JULIANO AUSÊNCIA DE QUALQUER RESTRIÇÃO NO CADASTRO DO CARVALHO MONTEIROemface de IVANILDA DE SOUZA DETRAN -EMBARGOS DE TERCEIRO - ADQUIRENTE DE BOA- BRAGA MARTINS, com o intuito de desbloquear, em sede de FÊ - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA -
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2023 de execução, não houve juntada de Certidão de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e o bloqueio pelo sistema RENAJUD ocorreu 3 meses antes da propositura destes embargos. Aduz que a parte embargante não tomou as cautelas necessárias para realização da permuta, pois se assim tivesse agido teria ve
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 251 causa, não demonstrando que a totalidade dos valores percebidos a título de salário está comprometida com suas necessidades básicas, sendo certo que os valores recebidos são bem superiores ao salário mínimo, nada obsta que parte do salário seja contristado para a quitação da obrigação não paga.�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2233 executório. Conforme preleciona João Roberto Parizato, em sua obra “Da penhora e da impenhorabilidade de bens no CPC e na Lei nº 8.009/90”, “a partir do momento que entram na esfera de disponibilidade do funcionário, muitas das vezes em conta corrente bancária, transformando-se em dinheiro, coisa fun
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 392 Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira; 3. Podem as partes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio de financiamento ac