Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 747 337 990.10.155452-6 - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: F S A Farmacia e Drogaria Faustolo Ltda - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) 990.10.155522-0 - Apelação - Taubaté - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 631 587 - 990.10.437200-3 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Ortesio Zago e outros - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) (Procurador) - Advogada: DARCY ROSA CORTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 827 Elisabeth Jane Alves de Lima 311 - 994.09.296655-7 (0903117.5/6-00) - Apelação - Pitangueiras - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Camara Municipal de Pitangueiras - Apelante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apelante: Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Pitangueiras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 732 196 (OAB: 246605/SP) - Advogada: KAREN JULIANE DE ALMEIDA CAMBAUVA (OAB: 253662/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 990.10.188649-9 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator Regina Capistrano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Cruz e Frata Ltda - Me - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 480 Apelado: Adilson Jose da Silva - Apelado: Orlando Vieira - Apelado: Izaias de Oliveira Pinho - Apelado: Jose Flavio dos Santos - Apelado: Flavio Jose dos Santos - Apelado: Daniel de Paula Leite - Apelado: Senilho Pereira Gonçalves - Apelado: Jair Rocha - Apelado: Jose Roberto Araujo de Andrade - Apelado: Manoel Trugillo - Apelado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 591 155190/SP) - Advogado: MARCO ANTONIO RODRIGUES BARBOSA (OAB: 25184/SP) - Advogado: THEO ESCOBAR (OAB: 7847/SP) 197 - 990.10.172308-5 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Portaço Ind. Com. de Portas de Aço Ltda (Atual Denominação) - Apelado: Alcir Simões dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 598 Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Advogado: ODAIR FILOMENO (OAB: 58927/SP) - Advogada: FERNANDA BESAGIO RUIZ (OAB: 260746/SP) 990.10.308170-6 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Nalini - Apelante: Lavinia Lopes (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 747 333 138661/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: Maria Fernanda Silos Araujo Lancellotti (OAB: 227861/SP) 990.10.245933-0 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator Franklin Nogueira - Agravante: Altino de Oliveira (E outros(as)) - Agravante: Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1137 170 - 0018765-31.2013.8.26.0562 - Reexame Necessário - Santos - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rogerio dos Santos Linhares (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ever Felicio de Carvalho (OAB: 100109/SP) (Fls: 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 768 Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: José Aparecido de Amorim (Justiça Gratuita) - Advogada: Lígia Fernanda Kazokas (OAB: 249604/SP) (Procurador) - Advogado: RICARDO GABRIEL GOMES PEDREIRA (OAB: 284880/SP) (Defensor Público) 248 - 0019602-88.2009.8.26.0348 (990.10.528302-0) - Apelação - Mauá - Relator Regina Ca