Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 21722 AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandre disposto naSúmula 337, IV, "c", doTST (precedentes da SBDI-1: Luiz Ramos, DEJT 05/06/2020; AgR-E-RR-354-07.2010.5.04.0303, AgR-E-RR-118400-29.2008.5.04.0301, Relator Ministro Alexandre Relator Ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 30/04/2020; Ag-E Luiz Ramos, DEJT 05/06/2020; AgR-E-RR-354-07.2010.5

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 18145 A indicação apenas da data de publicação do paradigma, sem 33.2014.5.03.0139, Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing, 4ª especificar que a publicação se deu no DEJT, não atende ao Turma, DEJT 28/04/2017; RR - 722-62.2014.5.03.0025, Relator disposto naSúmula 337, IV, "c", doTST (precedentes da SBDI-1: Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, 5ª Turma,

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 4417 dispositivos legais e constitucional apontados, de modo a ensejar o súmula de jurisprudência uniforme ou OJ do Col. TST, e divergência seguimento da revista. jurisprudencial. CONCLUSÃO Deixa-se de analisar a arguição de afronta aos dispositivos e de DENEGO seguimento ao recurso de revista. contrariedade às súmulas/OJs, citados na revista de modo genérico,

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Publique-se. 3289 Tempestivo o recurso (publicação em 03/03/2022 - aba "Expedientes" do PJE; recurso apresentado em 14/03/2022 - fl. /rlm 1224). Regular a representação processual (fl. 168). GOIANIA/GO, 30 de abril de 2022. Satisfeito o preparo (fls. 1189 e 1247/1250). DANIEL VIANA JUNIOR Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do E

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 74 de jurisprudência uniforme ou OJ do C. TST, e divergência DENEGO seguimento ao recurso de revista. jurisprudencial. Publique-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 06/05/2020 - aba /pbal "Expedientes" do PJE; recurso apresentado em 18/05/2020 - fl. 737). Regular a representação processual (fls. 66/69). Satisfeito o preparo (fls. 580, 6

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2808 E-ED-ED-ARR - 556- conforme disposto no artigo 896 da CLT. 25.2013.5.12.0054, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, data Sem razão. de julgamento: 14/12/2017, Na forma do artigo 932, III e IV, “a”, do CPC/2015, o agravo de Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, data de instrumento não merece seguimento, tendo em vista mostrar-se publicação: DEJT 1

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ROT-1001219-76.2019.5.02.0004 - Turma 18 16577 76.2010.5.02.0042, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 12/02/2021; E-ARR-329-63.2011.5.04.0010, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 04/05/2018; E-EDRR-82400-70.2004.5.19.0004, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 24/11/2017. Assim, estando a decisão recorrida em consonância

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região jurisprudencial. 4 PAULO PIMENTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador Federal do Trabalho Decisão Tempestivo o recurso (publicação em 04/05/2020 - aba "Expedientes" no PJe; recurso apresentado em 04/05/2020 - fl. 766). Regular a representação processual (fl. 105). Satisfeito o preparo (fls. 603, 655/656 e 707). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do E

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 circunstância, a segunda reclamada figura na relação jurídica como 22177 Dispositivo dona da obra, não respondendo pelas obrigações trabalhistas contraídas pela primeira reclamada. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do TST. Recurso de revista conhecido e provido." (RR-1282-97.2012.5.03.0049 , Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa,

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 261 Tal linha de raciocínio, pode ser verificada nas seguintes jurisprudências: (TST-AIRR-2004-81.2012.5.03.0001, Relatora: Ministra Maria de Assis Calsing, 4.ª Turma, in DEJT 15/4/2014.), (TST-AIRR-126100-75.2012.5.17.0003, Relatora: Ministra Dora Chega-se a essa conclusão porque a recorrente não conseguiu Maria da Costa, 8.ª Turma, in 25/10/2013.), (TST-AIRR-30- se d