Caderno único ● 14/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2011 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FLAVIO ROSTIROLA, Presidente da 1ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 (dezessete) de novembro de 2011, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA CÂMARA CRIMINAL, 3�

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 em decorrência de adoção de entendimento contrário à pretensão recursal, não enseja embargos de declaração. 4. Embargos de Declaração conhecidos, mas não providos. Decisão unânime. N. 0709864-59.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: MG8517000A - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, DF0180500S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. R: SIND TRAB EMP TEL

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2019 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.01.1.054868-0 - Procedimento Comum - A: JESUITA DE SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033859 - Welber Pereira dos

Caderno único ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de agosto de 2010 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2010 Juiz de Direito: Rômulo de Araújo Mendes Diretora de Secretaria: Luciana de Paula Lucena da Mota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 68321-8/09 - Indenizacao - A: ADAILTON OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008203 - RENATA BARBOSA FONTES. DECISAO - O atendi

Caderno único ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Emba

Caderno único ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 30 de agosto de 2010 que pertence a embargada, não lhe confere direito adquirido ao reenquadramento em último nível de referência só pelo fato de ter se aposentado em final de carreira. - Embargos providos. Unânime. CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME 2006 01 1 063983-8 441906 JOSÉ DIVINO DE OL

Caderno único ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de agosto de 2009 Ministério Público OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2008 01 1 047239-6 MARGARETE CANHINI LISBOA DE AGUIAR DEFENSORIA PÚBLICA COOPERATIVA HABITACIONAL ASTRAB LTDA MARIA LENI DE QUEIROZ NÃO CONSTA ADVOGADO DECIMA NONA VARA CIVEL LUCIANO VASCONCELLOS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 20

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4907 032/137 DESPACHO 1. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para apresentar parecer ministerial sobre o recurso especial interposto. 2. Após, voltem-me conclusos. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 6 de novembro de 2012 3. Publique-se. Boa Vista-RR, 29 de outubro de 2012. Des. Lupercino Nogueira Presidente AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000.12.000243-1 AGRAVANTE: RONILDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: DR. CLAYBSON

Caderno único ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2011 PROMOÇÃO Nº 93475-4/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: PEROLINA FERREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF002141 - Joao Braga Lima, DF004411 - Pedro Alves da Silva, DF015009 - Francisco de Assis Soares de Pinho. R: CONSTRUTORA E MARCENARIA ALVES LTDA. Adv(s).: DF027853 - Andre Luiz Miranda de Oliveira, RJ073654 - Paulo Norberto Gervasio. ABRO VISTA DESTES AUTOS AO ADVOGADO DO AUTOR para requerer o que e

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721320-03.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ISAIAS DE CALAIS RÉU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., BATISPETRO REVENDEDORA DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA, ROBERVAL BATISTA DA SILVA, CLAUDIETE SANTOS MATEUS, IMOBILIARIA YTAPUA LTD