Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 entendimento superior e diverso, afeta, originariamente, ao Juízo da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, razão pela qual, com fundamento no art. 66, inciso II e parágrafo único do CPC, suscito conflito negativo de competência. Expeça-se ofício à egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para distribuição ao colendo órgão fr

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 EIRELI - EPP, APARECIDA CELIA CARDOSO DA SILVA, CESAR RONCOLETA, ANA LUCIA CARDOSO DA SILVA RONCOLETA, GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Origem: 0715603-13.2017.8.07.0000 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE inseri o novo Causídico para representar as partes Aparecida Célia, César Roncoleta e Ana Lúcia Roncoleta. Certifico, ainda, que o recurso está incluído para julgamento na 39ª Sessão O

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 solução da lide. Há que se considerar, portanto, que o requisito exigido pelos tribunais superiores diz respeito ao prequestionamento da matéria, questão ou tese debatida pela parte, sendo prescindível, inclusive, a referência a dispositivos de lei. 8. Embargos de declaração conhecidos e providos, reconhecendo-se a omissão destacada, mas mantendo integralmente o v. acórdão atacado. N. 0716406

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 o art. 323 do Código de Processo Civil (art. 290 do CPC de 1973). Precedente do STJ. 2. Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Unânime. N. 0702710-87.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.. Adv(s).: RJ183098 - KEVIN RIBEIRO BENNESBY. R: FCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF25558 - MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO. R: IVONE NUNES DE OLIVEIRA. Ad

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 julgado; Intime-se o requerente da abertura da fase de cumprimento de sentença, para que, no prazo de 15 dias, emende seu requerimento, cumprindo o determinado nos incisos II, V, VI e VII, letras c e d do artigo 2º da Portaria 85/2016 do TJDFT, e para que recolha custas conforme determina o art. 184 § 3º do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2017 15:04:05. CARLOS FERNA

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, NORTE ENERGIA S/A D E C I S Ã O Nos termos do artigo 1.012, § 1º, V, combinado com o artigo 1.013, caput, ambos do Código de Processo Civil, recebo as apelações interpostas pelas partes no efeito meramente devolutivo. Publiquese. Intimem-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora N. 0702871-94.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: NORTE ENERGIA S/A. Adv(s).: DF0993000

Caderno único ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2012 contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as homenagens de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 10/04/2012 às 10h40. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito . Nº 148020-4/07 - Ordinaria - A: RICAROZ AGENCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Adv(s).: DF018434 - Jose Geraldo Araujo Malaquias. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0184

Caderno único ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2011 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 050ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apel

Caderno único ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de junho de 2009 Nº 893-7/09 - Declaratoria - A: FERRAGENS ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Adv(s).: DF012319 - Aline Machado de Araujo Ruivo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JULIANA BASTOS DE QUENTAL DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Nos termos da portaria nº 01/2003, inciso XLI, deste Juízo, certifico que a contestação, r. juntada, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora acerca da resposta da parte ré, n

Caderno único ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2010 N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Brasília - DF, terça-feira, 25 de maio de 2010 2002 01 1 094385-0 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) ULISSES RIEDEL DE RESENDE E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) GABRIELA FREIRE DE ARRUDA - ( PROCURADORA) III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Ad