Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12181962 Gislaine Batista Santos Martins Souza – PEB – 3 - Sarzedo - 29/11/2018 - , 12878211 Fabiana Josue Ferreira – PEB – 3 - Contagem - 29/11/2018 Metropolitana C, 08944183 Geovannete Ferreira de Souza – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 28/11/2018 - , 12779872 Mateus da Conceicao Santos Costa – PEB – 3 - Jaboticatubas - 29/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13753645 Guilherme Morais Ferreira – ASP – 1 - Ribeirao das N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.202, DE 20 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 44/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues Chaves, a partir da data da publicação, referente ao PEB3F, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 94/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Itinga – EE do Povoado de Taquaral, MaSP1321672-6, Cássia Ferreira Esteves, ATB1A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10723716 Maria Aparecida Faria dos Santos – AUSS – 1 - Onde se Lê: 15,13.05.2019,27.05.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,13.05.2019,27.05.2019,LIC CONC. ART.158 II, 14047518 Andreia Correia de Azevedo – TSS – 1 - Onde se Lê: 1,02.07.2019,02.07.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 1,02.07.2019,02.07.2019,LIC CONC. ART.158 II Fundacao Ezequiel Dias, 11584463 Valezia Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10723716 Maria Aparecida Faria dos Santos – AUSS – 1 - Onde se Lê: 15,13.05.2019,27.05.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,13.05.2019,27.05.2019,LIC CONC. ART.158 II, 14047518 Andreia Correia de Azevedo – TSS – 1 - Onde se Lê: 1,02.07.2019,02.07.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 1,02.07.2019,02.07.2019,LIC CONC. ART.158 II Fundacao Ezequiel Dias, 11584463 Valezia Oli