Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Ficam suspensas a eficácia e a aplicabilidade dos arts. 4º e 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 73, de 31 de julho de 2020. § 1º – Em razão das políticas de enfrentamento da pandemia de COVID-19, a SES, por resolução, poderá tonar aplicável o disposto nos arts. 4º e 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 73, de 2020, em qualquer micro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente PORTARIA CGE Nº 05/2017 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 46.782/2015, tendo em vista as solicitações do Sr. Presidente da Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização instaurados pelas portarias indicadas abaixo, RESOLVE substituir o membro da Comissão Jane Marcia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 152, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado bro de 2020) de 2020) ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 84, de 9 de setem“ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 163, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no exercício da competência prevista no art. 93, IV, da Constituição do Estado, bem como o disposto no § 1º do artigo 18 do Decreto nº 46.830, de 14 de setembro de 2015, acolhendo os fundamentos da Nota Jurídica AJ/SEGOV 17/2020, conhece das razões recursais aviadas por Carlos Herculano Santos Rosa, representante legal da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO GREGÓRIO,e as julga improcedent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no exercício da competência prevista no art. 93, IV, da Constituição do Estado, bem como o disposto no § 1º do artigo 18 do Decreto nº 46.830, de 14 de setembro de 2015, acolhendo os fundamentos da Nota Jurídica AJ/SEGOV 17/2020, conhece das razões recursais aviadas por Carlos Herculano Santos Rosa, representante legal da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO GREGÓRIO,e as julga improcedent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.257/15 que preleciona sobre a discricionariedade quanto à nomeação de Examinadores da Banca Examinadora do Detran/MG; Considerando o disposto no art. 18, IV da Portaria nº 1.257/15 do Detran/MG que prevê que a Chefe da Divisão de Habilitação pode, fundamentadamente, provocar a Presidente da Banca Examinadora sobre a permanência ou não de Examinadores; Considerando que atualmente existem 346 Exam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo ANEXO I Sindicância Administrativa. Comissão Sindicante: Procurador do Estado Armando Sérgio Peres Mercadante (Presidente), os Servidores do Estado Luciano da Silva e Joyce Dias Cabral da Silva. AdvocaciaGeral do Estado, em Belo Horizonte, 24 de abril de 2018. (a que se refere o art. 2º da Resolução nº 18, de 24 de abril de 2018) ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA CORREGEDOR AUXILIAR DA ADVOCACIAGERAL DO ESTADO 24 1089360 - 1 PLANo i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo VW/PARATI SAno Fab.:1984 Prop.: Wesney Goncalves Costa / Placa: BKX0281Chassi: CG125BR1435088Marca/ Modelo: HONDA/CG 125Ano Fab.:1985 Prop.: Juliano Francisco De Paula / Placa: BLM0368Chassi: 9BFCXXLB2CGA07514Marca/Modelo: FORD/DEL REY GHIAAno Fab.:1986 Prop.: Valdeci Ramos Da Silva Pereira / Placa: BMC7168Chassi: 9BWZZZ32ZGP022184Marca/Modelo: VW/PASSAT VILLAGE LSAno Fab.:1986 Prop.: Maria Helena Da Silva Floriano / Placa: BOZ7408C