11 Resultado da pesquisa renata fiorini ramos barbosa - em: 27/01/2025
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3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 814 Wagner Gonçalves. Alega que ele não poderia ter sido ouvido como descarga e organização do material". De acordo com o engenheiro, testemunha, uma vez que tem interesse pessoal no litígio. a compra de materiais era feita em nome de Betina e Ramos Os depoimentos das partes e testemunhas, conforme transcritos Fiorini; ele fazia os pedidos em conjunto. na sentença (
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 824 Os depoimentos das partes e testemunhas, conforme transcritos Fiorini; ele fazia os pedidos em conjunto. na sentença (ID ff1b8ce - pág. 4 a 7), associados aos documentos Ao lado desses fatos, os documentos dos autos mostram que o Sr. dos autos, autorizam o reconhecimento do vínculo de emprego Gustavo iniciou tratativas com o Sr. Wagner Gonçalves (para a entre as p
46 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trâns
40 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente.Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância,conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Dotações orçamentárias: 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.9 0.40-03.0.72.1 Processo SEI nº1370.01.0005796/2019-51. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2022. (a)Ana Carolina Miranda Lopes deAlmeida, Subsecretária de Tecnologia, Ad
62 HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2020. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIOS. Homologo o processo licitatório nos valores de R$ 14.300,00, R$ 8.800,00 e R$ 7.794,84, lotes 06, 13 e 19, respectivamente, à empresa FORMATECH LTDA – EPP, CNPJ 01.159.295/0001-06, e R$ 35.547,84, lote 08, à empresa CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 06.957.510/0001-38. Restaram fracassados os lotes 03, 09, 14, 18 e 20. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
26 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo III. NO MÉRITO 10. Inicialmente, cabe ressaltar que o processo administrativo punitivo transcorreu observando todos os ditames constitucionais ligados ao devido processo legal, especialmente no que se refere a ter sido assegurado à processada o exercício amplo do direito ao contraditório e da ampla defesa; 11. E, ainda, que a manifestação/requerimento da Concessionária não apresenta fatos ou argumentos novos, pelo contrár
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1371001509/2021. Partes: SEMAD e Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 373 dias. Assinatura: 21/12/2022. Signatário: a) Rodrigo Gonçalves Franco- SUGES/SEMAD. 2 cm -21 1728794 - 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM ATO FEAM Nº 35, DE 21 DE DEZEMBRO DE2022. O PRESIDENTE DA FUNDA�
Minas Gerais Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto Estadual nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, cientificado da lavratura de auto de infração, em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao IEF/URFBio Nordeste, na Rua Otto Laure, nº 213, Bairro Marajoara, Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803-084, ou efetuar o pagam