Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 569 481/88. Ao MP, após. - ADV FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO OAB/SP 176857 - ADV MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER OAB/SP 149589 - ADV FRANCISCO JOSE WITZEL JUNIOR OAB/SP 147718 - ADV RICARDO TAVARES DOS REIS OAB/SP 283231 - ADV MARINA GRISANTI REIS MEJIAS OAB/SP 139753 068.01.2002.006568-2/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 620 PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face das empresas CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO CONSTRAN e DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S / A igualmente identificadas, alegando em síntese que o imóvel em que residem sofreu danos consistentes em rachaduras e trincas, dentre outros, em virtude das perfurações e afundamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 197 Isso significa dizer que a conduta do autor não teve relevância causal porque não se deve perder de vista que não foi ele quem criou a situação de perigo potencial e não era dele o dever de guarda da rede de distribuição aérea existente no local ou o dever de adotar regras técnicas de segurança, exigíveis do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5183 116611/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), MARLON LELIS DE OLIVEIRA (OAB 376185/SP), CAROLINE SILVA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 352153/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP), JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES (OAB 309828/SP), MARCO ANTONIO CARLOS (OAB 299110/SP), AFONSO HENRIQUE ALMEIDA NASC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 165 O réu deve regularizar sua representação processual (Dr. Sidney Beneti Filho sem procuração) - ADV: MARCIA GYURKOVITS (OAB 143271/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP) Processo 0061012-36.2005.8.26.0100 (583.00.2005.061012) - Procedimento Sumário - Adriana Pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 4103 da intimação da Fazenda Pública acerca dos cálculos. As atualizações dar-se-ão somente quando da quitação. O peticionário ainda deverá observar o preenchimento de todos os campos do incidente, inclusive quanto à indicação da entidade devedora, à indicação do(s) credor(es), a atribuição do(s) v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1324 certidão de fl. 203, cumpra-se o “item V”, da decisão de fls. 145/148, abrindo-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça, conforme determinado à fl. 201. Int. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Thiago Silva Machado (OAB: 227932/SP) - Ana Cristina Mazzini (OAB: 135390/SP) - Edjaime de Oliveira (OAB: 101651/SP) - Fern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1226 487, inciso I, do CPC, nos seguintes termos: Isto posto, e considerando o que mais dos autos, JULGO, para o co-requerido 1) Alfredo Casarsa Netto EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil. E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fulcro no artigo 487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 4241 as intervenções que vêm sendo realizadas no local para evitar novos incidentes ambientais e, também, que o Município de Guarulhos indique quais as providências que serão tomadas, ante às considerações apontadas pelos peritos. (fls. 1028/1029). É o relatório. Fundamento e decido. Há distinçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1941 Processo 1028288-78.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Ideal - Centro de Formação de Vigilantes e Aperfeiçoamento Em Segurança Privada - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 292/293 e 296/297. Retifique-se o cadastro da autoridade impetrada. Trata-se de Ma