Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1244 Ltda. - Réu: Município de Rosana - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Ação Rescisória Processo nº 2235841-77.2019.8.26.0000 Relator(a): MOACIR PERES Órgão Julgador: 3º Grupo de Direito Público Vistos. 1. Trata-se de ação rescisória, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Beta Cle

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1475 se o V. Acórdão 2. Requeira a ré-vencedora o que entender de direito, em 05 dias. 3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, por se tratar de título executivo judicial. Int. 1. Cumpra-se o V. Acórdão 2. Requeira a ré-vencedora o que entender de direito, em 05 dias. 3. No silêncio, aguarde-se provocação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 664 068.01.2004.006046-3/000000-000 - nº ordem 775/2004 - (apensado ao processo 068.01.2003.015823-7/000000-000 - nº ordem 3026/2003) - Indenização (Ordinária) - CICERA FRANCISCA DA SILVA X CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / CONSTRAN E OUTROS - Manifeste-se a parte contrária quanto ao agravo retido interposto pela ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2494 209310/SP), RAFAEL VIVEIROS CORONA (OAB 237658/SP) Processo 0019347-81.2021.8.26.0002 (processo principal 0114638-23.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Sociedade de Advogados - Paulo Alves Esteves - Vistos. Nos termos do art. 513 do CPC fica o(a) executado(a) inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 4525 Ltda - - Enob Engenharia Ambiental Ltda - - Leonardo Marques Rezende Tavares Epp Nome Fantasia landfill Engenharia e Consultoria - - Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda - EDSON JOSE DE BARROS - vista às partes acerca dos esclarecimentos periciais de fls. 1238/1247, pelo prazo de 15 dias, conforme determinado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 72 a empresa DERSA não se submete ao regime específico destinado à Fazenda Pública, já que o regime de precatórios só seria aplicável às empresas públicas que prestam serviços exclusivamente públicos e de natureza não concorrencial. E a DERSA, no entendo, manteria regime de concorrência com empresas privadas.