Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 DIA: 28/06/2018 Processo: 0000055-75.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Daniel Alexandre De Oliveira, Advogado: Maria Leticia Vidal Queiroz. Processo: 0000069-67.2016.815

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 277 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002771-46.2015.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTROS 2º EMBARGANTE(S): ESTADO DA

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007707-45.2014.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. ADVOGADOS: IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE Nº 16.470) E OUTROS. APELADA: KASSANDRA KARLA OLIVEIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS: MARINEZ TRAJ

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0804818-30.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. RECORRIDO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. INTERESSADO(S): ORISMAN FERREIRA DA NÓBREGA e outros. ADVOGADO(S):

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 (OAB/PB 15.203) APELADA: Aucileia Inacionde Lima e outro ADVOGADO: Elíbia Afonso de Sousa Ricardo – OAB/PB 12587. “rejeitada à preliminar, à unanimidade. no mérito, por igual votação, negou-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080991

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): José Carlos do Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Lucicléia Targino de Santana. Na sessão de 24.09.19-Resultado: Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55)

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00371078620098152001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria Dalva dos Santos. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega – OAB/PB 10.025. 2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Pro

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 12 TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).73 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO Nº 010859244.2012.815.2001. ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01- APELANTE : Marli Queiroz da Rocha Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. 02 APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OA

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 18 PB 16.679). Impetrado: Gerente Executiva de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação – GEEJA. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Remessa Oficial Nº: 005733339.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda P

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 face ausência justificada do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 08) Embargos de Declaração nº 00008162020158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Ijares Paulo Lins de