Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 18 VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA PRINCIPAL. COERÊNCIA COM OS DEMAIS MEIOS PROBATÓRIOS. RECURSO APELATÓRIO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. PALAVRA DA VÍTIMA SEGURA E COERENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO INSERIDOS NOS AUTOS. RESPONSABILIDADE INAFASTÁVEL. DESPROVIMENTO DO RECUR

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447). Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente, em exercício, da Câ

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 João Camilo Pereira OAB/PB 2.834.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45– AGRAVO INTERNO Nº 0017449-42.2010.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVO

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 Da Silva Lima. Processo: 0001141-65.2014.815.0941, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Dano Ao Erario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Agua Branca, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Jose Ribamar Da Silva, Advogado: Avani Medeiros Da Silva. Processo: 0001247-45.2012.815.0311, Red.

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 Viana De Melo Junior. Processo: 0000328-83.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagens S/A E, Classic Operadora De Viagens E Turismos Ltda, Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu, Apelado: Auderina Alves Macedo Silva E Outro

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Decimo Terceiro Salario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Prata, Recorrido: Fabiano Alves De Farias, Advogado: Adjair Pereira Da Silva, Cicera Francisca Rafael De Moura, Interessado: Municipio De Prata, Advogado: Paulo Cesar Leite. Processo: 0000388-55.2013.815.

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 Antonio Harten Filho. Processo: 0000122-54.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Liminar 01 Apelante: Sul America Cia Nacional De Seguros, Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti, 02 Apelante: Banco Do Nordeste S/A, Advogado: Julio Cesar Lima De Farias, Apelado: Carlos Henrique Da Cunha Lima,

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 14 Rodolfo Nobrega Dias, Recorrente: Jose Ribeiro De Lima Filho, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias, Recorrido: Alzeni Rodrigues Dos Santos, Advogado: Diego Fabricio C. De Albuquerque. Processo: 048215477.2013.815.0481, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Rayana Targino Lins,

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 11ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Cultural Cursos e Treinamento LTDA.ADVOGADO: Jovino Machado Neto OAB/PB 10.727.APELADOS: Alexandre Medeiros Gambarra de Barros Moreira e Tamilly Maria Gomes Gambarra de Barros Moreira.ADVOGADO: Luiz Gonçalo da Silva Filho OAB/PB 5682.Resultado da sessão 06.03.18- “Deuse provimento ao recurso, nos termos do v

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Apelação Criminal nº 0030172-80.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: CHARLES OLIVEIRA GUIMARÃES (Advs.: Rafa