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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 ENERGISA S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06 NIRE: 31.3.000.2503-9 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 8ª (OITAVA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA ADICIONAL REAL, EM DUAS SÉRIES, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, DA ENERGISA S.A. (“COMPANHIA”), REALIZADA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO EM 01 DE A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 20 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 0803133-04.2015.8.15.0000. Impetrante: Marcílio Pio de Queiroz Chaves (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 DEJT - PJe-JT 601 DESTINATÁRIO: ANTONIO NOGUEIRA representado por seu procurador LUIZ GUILHERME FONTENELLE BARBALHO Destinatário(s): (Advogados do reclamante) DAVI COSTA LIMA ANGELO LUIS SILVA PES O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FERNANDO DE JESUS DE No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo desti
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 4087 Processo 0023420-78.2011.8.26.0477 (477.01.2011.023420) - Outros Feitos não Especificados - Tutela e Curatela - H.S. e outro - D.S.D. - Fls.119 - Por primeiro, manifeste-se a curadora acerca das contas apuradas pela contadoria judicial, requerendo o que mais de direito no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 445 custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Araras, 17 de julho de 2014 Antonio César Hildebrand e Silva Juiz de Direito - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP) Pro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 18 RAYAN DE MELO VIEIRA DA SILVA (Adv.: Ivan Maria Fernandes Kurisu, OAB/PB nº 5.942). Apelada: Justiça Pública. 29º) Apelação Criminal nº 0013392-31.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : ELSON JUSTINIANO ALVES ZELMA JUSTINIANO ALVES KECHICHIAN REQUERIDO : QG FRANCHISING SERVICOS DE GESTAO DE FRANQUIAS L ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : PROCESSO N 201600385278 TERMO DE AUDIENCIA AOS 12 (DOZE) DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS), NESTA CIDA DE E C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 2º) – Ação Rescisória nº 0017341-41.2006.815.0000. Autor: Comp
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 01ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO RUA XV DE NOVEMBRO 830 86300000 CORNELIO PROCOPIO - PR Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos seguintes autos: Processo Nº RTOrd-0004300-02.2007.5.09.0093 Processo Nº RTOrd-00043/2007-093-09-00.5 2318 Intimado(s)/Citado(s): - Hemiliane C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 12 vista a prevalência do princípio in dubio pro societate. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, em harmonia com o parecer ministerial. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 2º) �