Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 JUSTIFICATIVA DE VOTO VENCIDO aqui reconhecidos e, ainda, do FGTS." Nos termos do disposto no art. 118, §2º, do Regimento Interno Pelo que, 220 deste Tribunal, a requerimento do Des. Narbal Antonio de Mendonça Fileti, procedo à juntada de justificativa de voto vencido, nos seguintes termos: "VÍNCULO EMPREGATÍCIO "A ré reconhece o trabalho do autor em seu favor, na

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 1627 empresa para execução do serviço, pois era esta quem contratava, recorrente, a consequência lógica é a de que é responsável por fixava o horário de trabalho, visto que orientava na confecção da indenizar o valor pecuniário equivalente às parcelas dessa verba. escala de trabalho, que inclusive tinha o seu logotipo, e entregava as chaves aos corretores;

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 5 SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DA REQUERENTE, O ADVOGADO ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB PB 15.000. COTA DA SESSÃO DO DIA 1º.09.2021: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL PARA ABSOLVER A REVISIONANDA, PENNSYLVANIA CAVALCANTI DE CARVALHO FERREIRA DA CRUZ, DO CR

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 processual, com a prolação da decisão de pronúncia, é evidente o excesso de prazo. 2. Devem ser fixadas medidas cautelares, pois além de proporcionais às circunstâncias do caso em apreço, revelamse necessárias ao correto processamento do feito. 3. Desprovimento do recurso com imposição, de ofício, de medidas cautelares diversas da

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 00122073-02.2015.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: José Pequeno da Silva (Adv. Heratostenes Santos de Oliveira OAB/PB 11.140). Apelada: Maria Aparecida Ferreira da Silva (Adv. Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de di

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Recorrido Os Mesmos Decisão: 1. SESSÃO DE Após a aprovação do relatório, o acolhimento em parte da preliminar de contrarrazões e o conhecimento dos recursos, sendo em parte o patronal; o julgamento do presente processo foi suspenso em virtude de requerimento do Des. Relator. 2. SESSÃO DE 15/02/2017 Retornando a julgamento o presente processo, à unanimidade, acolhe

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Rosa Maria dos Santos Ribeiro Eder Machado Leite(OAB: 20955X/DF) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Ect Regiane Olimpio Fialho(OAB: 46629X/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada.

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 1613 correspondente à indenização de seguro desemprego, já que a substitutiva. A comprovação de que o autor permaneceu legislação vigente não traz previsão para o pagamento em pecúnia desempregado após a rescisão contratual não tem qualquer dessa verba. relevância no que se refere ao deferimento do pedido de indenização substitutiva. Recurso ordinári

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Jauriclecio da Silva Almeida Carlos André Lopes Araújo(OAB: 17510-X/DF) Companhia Brasileira de Distribuicao Décio Flávio Gonçalves Freire E OUTRO(OAB: 56543-N/MG) União (Fazenda Nacional) Decisão: 1. SESSÃO DE 07/12/201 - após a aprovação do relatório, à unanimida

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 Complemento Relator Agravante Advogado Agravado Advogado 17ª VARA DE BRASÍLIA/DF Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Celma Nunes Franco Osório(OAB: 19499-X/DF) Helio de Oliveira Barbosa Kelly Karynne Costa Amorim(OAB: 26524-X/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório e não conhecer do Agravo de Petiç�