946 Resultado da pesquisa residentes na zona rural - em: 14/01/2025
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Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) C M PINGO AR CONDICIONADO EPP Objeto: Contratação de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionamento de ar, com fornecimento de insumos, dos equipamentos localizados nos edifícios da Maternidade Odete Valadares. Valor: R$ 44.499,96 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data d
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2635 Pinheiro de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a documentação anexada à inicial, concedo o benefício de gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 10. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIARIA AO FINAL DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENCIA DE PR EVISAO LEGAL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I- E OBRIGACAO DO AUT OR DA CAUSA A ANTECIPACAO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME PREL ECIONA O ARTIGO 19 DO CPC , ACOMPANHADO PELO DECRETO N 4852/97 , QUE REGULAMENTOU O CODIGO TRIBUTARIO ESTAD
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3024 AUTOR: Marcio da Silva Junior RG nº : 485014634 SSP/SP CPF nº: 405.663.728-86 Precatório/RPV nº: 20210025317 Protocolo: 20210051029 Conta n.º 1181005135531380 ADVOGADO: 210982/SP - Telma Nazare Santos Cunha CPF nº: 15271224848 Precatório/RPV nº: 20210025321 Protocolo: 20210051030 Conta n.º 11810051355940
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 Pois bem. A Constituição Federal garante, efetivamente, a toda criança e adolescente o direito fundamental de acesso à educação, nele incluindo o oferecimento do transporte público escolar, na forma do que dispõe o seu artigo 208, inciso VII: “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material did
52 diário oficial Nº 34.825 NOME: MARA DA SILVA FERREIRA CONCESSAO: 121 DIAS PERIODO: 20/08/21 A 18/12/21 MATRICULA: 57214192/1 CARGO: PROF LOTACAO: EE Mª ESCOCIO CERQUEIRA/ITAITUBA LAUDO MEDICO: 423/2021 NOME: MARIZETE GOMES DE SOUZA CONCESSAO: 90 DIAS PERIODO: 21/10/21 A 18/01/22 MATRICULA: 516864/1 CARGO: AG PORTARIA LOTACAO: EE CORDEIRO DE FARIAS/BELEM LAUDO MEDICO: 81841 NOME: NATHALIE AZEVEDO DA SILVA CONCESSAO: 60 DIAS PERIODO: 26/10/21 A 24/12/21 MATRICULA: 57203174/1 CARGO: PROF
88 diário oficial Nº 34.704 Contrato: 068/2021 Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial, em caráter emergencial, com vistas à condução/locomoção de alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, residentes na zona rural, em assentamentos e/ou em acampamentos no município de Belém/PA Valor mensal estimado para a contratação é de R$ 699.371,20 (seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos), perfazendo o valor g
106 diário oficial Nº 34.764 rural em assentamentos e/ou em acampamentos no Município de Maracanã/PA. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a contar de 29/10/2021 José Alexandre Buchacra Araújo Secretário Adjunto de Logística Escolar Secretaria de Estado de Educação - Seduc Protocolo: 727858 PORTARIA N.º 182|2021 - SALE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 820 Turma, julgado em 18/10/2016, DJe 25/10/2016. REsp 1.376.524/RJ, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 2/9/2014, DJe 9/9/2014. (...) (REsp 728.341/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/03/2017, DJe 20/03/2017). No mesmo sentido, entendimento do E. Tribunal de Justiç
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3025 custas. Assim, CORRIJO o valor da causa, atribuindo-lhe a soma da pretensão econômica, consistente no valor da dívida que se deseja ver inexistente e mais o valor do dano moral, portanto, R$ 27.298,81 (vinte e sete mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). INTIME-SE o autor para que comple