IOEPA 20/09/2021 -Pág. 88 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 diário oficial Nº 34.704
Contrato: 068/2021
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial,
em caráter emergencial, com vistas à condução/locomoção de alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, residentes na zona rural, em assentamentos e/ou em acampamentos no município de Belém/PA
Valor mensal estimado para a contratação é de R$ 699.371,20 (seiscentos
e noventa e nove mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos),
perfazendo o valor global estimado de R$ 4.196.227,20 (quatro milhões,
cento e noventa e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Dispensa de Licitação: 023/2021-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte:
0102006355
Produto:
6413
Funcional
Programática:
16101.12.785.1509 Projeto/Atividade: 2227 Natureza de Despesa:
3390.33
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n,
CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do
Estado Do Pará, com CNPJ nº 13.030.999/0001-63, com sede na Tv Nove
de Janeiro, nº 1962, CEP: 66.060-585, São Brás, Belém/PA.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 17/09/2021
Vigência: 17/09/2021 a 16/03/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado e Educação
Contrato: 070/2021
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre, em caráter emergencial, com vistas à condução/locomoção de alunos
matriculados na Rede Estadual de Ensino, residentes na zona rural, em assentamentos e/ou em acampamentos no município de Inhangapi/PA., por
meio de estradas pavimentadas e não pavimentadas e vicinais.
Valor mensal estimado para a contratação é de R$ 229.301,60 (duzentos e
vinte e nove mil, trezentos e um reais e sessenta centavos) perfazendo o
valor total estimado de R$ 1.375.809,60 (um milhão, trezentos e setenta
e cinco mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos)
Dispensa de Licitação: 021/2021-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte:
0102006355
Produto:
2227
Funcional
Programática:
16101.12.785.1509 Projeto/Atividade: 6413 Natureza de Despesa: 3390.33.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n,
CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Cooperativa de Transportes de Vigia, inscrita no CNPJ sob o nº
25.134.584/0001-19, com sede a Ramal do Porto Salvo, s/n, CEP: 68.780000, Vila de Itereua, Vigia/PA
Foro: Belém
Data de Assinatura: 17/09/2021
Vigência: 17/09/2021 a 16/03/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado e Educação
Contrato: 066/2021
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial,
em caráter emergencial, com vistas à condução/locomoção de alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, residentes na zona rural, em assentamentos e/ou em acampamentos no município de Bagre/PA.
Valor mensal estimado para a contratação é de R$ 39.355,80 (trinta e nove
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), perfazendo o
valor global estimado de R$ 236.134,80 (duzentos e trinta e seis mil, cento
e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Dispensa de Licitação: 018/2021-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006355 Produto: 2227 Funcional Programática: 16101.12
785.1509 Projeto/Atividade: 6413 Natureza de Despesa: 3390.33
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n,
CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do
Estado Do Pará, com CNPJ nº 13.030.999/0001-63, com sede na Tv Nove
de Janeiro, nº 1962, CEP: 66.060-585, São Brás, Belém/PA.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 17/09/2021
Vigência: 17/09/2021 a 16/03/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado e Educação
Contrato: 071/2021
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre,
em caráter emergencial, com vistas à condução/locomoção de alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, residentes na zona rural, em assentamentos e/ou em acampamentos no município de Santo Antônio do Tauá/
PA., por meio de estradas pavimentadas e não pavimentadas e vicinais.
O valor mensal estimado para a contratação é de R$ 208.058,40 (duzentos e oito mil, cinquenta e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o
valor global estimado de R$ 1.248.350,40 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
Dispensa de Licitação: 022/2021-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte:
0102006355
Produto:
6413
Funcional
Programática:
16101.12.785.1509 Projeto/Atividade: 2227 Natureza de Despesa: 3390.33
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n,
CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.
Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021
Contratada: Soeiro Rabelo & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
05.521.423/0001-70, com sede a Av. João Paulo II, s/nº, CEP: 68.780000, Vila de Santa Rosa, Vigia/PA
Foro: Belém
Data de Assinatura: 17/09/2021
Vigência: 17/09/2021 a 16/03/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado e Educação
Contrato: 067/2021
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre, em caráter emergencial, com vistas à condução/locomoção de alunos
matriculados na Rede Estadual de Ensino, residentes na zona rural, em assentamentos e/ou em acampamentos no município de Belém/PA, por meio
de estradas pavimentadas e não pavimentadas e vicinais
Valor mensal estimado para a contratação é de R$ 97.193,80 (noventa e
sete mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos), perfazendo o
valor global estimado de R$ 583.162,80 (quinhentos e oitenta e três mil,
cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos).
Dispensa de Licitação: 019/2021-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte:
0102006355
Produto:
6413
Funcional
Programática:
16101.12.785.1509 Projeto/Atividade: 2227 Natureza de Despesa: 3390.33
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n,
CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do
Estado Do Pará, com CNPJ nº 13.030.999/0001-63, com sede na Tv Nove
de Janeiro, nº 1962, CEP: 66.060-585, São Brás, Belém/PA.
Foro: Belém
Data de Assinatura: 17/09/2021
Vigência: 17/09/2021 a 16/03/2022
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado e Educação
Protocolo: 706359
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2021 – SEDUCPA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA
FAMILIAR
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO – SEDUC, sediada Rodovia Augusto Montenegro, Km 10,
s/n – Bairro: Icoaraci – Belém – Pa - CEP: 66.820-000, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, do Ministério da Educação, vem tornar público a realização de
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para o exercício de 2021. Os interessados (grupos formais, informais e
individuais) deverão apresentar o envelope contendo a documentação de
habilitação e o Projeto de Venda nas datas, horas e locais locais onde serão
sediadas as chamadas públicas descritos no Termo de Referência contido
no Edital. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://www.seduc.pa.gov.br/portal/editais/index.php
LOCALIDADES ONDE SERÃO SEDIADAS AS CHAMADAS PÚBLICAS.
LOCALIDADE
LOTES
01
BELÉM
01, 02,
03, 04 E
05.
02
BRAGANÇA
06
14/10/2021
09:00 às 09:30
03
BARCARENA
07
09/11/2021
09:00 às 09:30
04
CAMETÁ
08 E 09
04/11/2021
09:00 às 09:30
05
BAGRE
10
19/10/2021
09:00 às 09:30
06
SANTA
CRUZ
DO ARARI
11
07/12/2021
09:00 às 09:30
07
PARAUAPEBAS
12 E 13
17/11/2021
09:00 às 09:30
08
XINGUARA
14
19/11/2021
09:00 às 09:30
ITEM
DATA
13/12/2021
HORA
ENDEREÇO
09:00 às 09:30
SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, sediada Rodovia
Augusto Montenegro, Km 10,
s/n – Bairro: Icoaraci – Belém
– Pa - CEP: 66.820-000
Universidade Aberta do Brasil –
UAB, sito à Passagem Nossa
Senhora da Glória, S/N
Bairro trevo, em frente à
Prefeitura Municipal
AUDITÓRIO DE REUNIÕES
DA PREFEITURA DE BARCARENA, sito à Av. Cronge da
Silveira, nº438, Bairro Comercial
AUDITÓRIO DA APAMUC Sito à Rua 24 de outubro, s/ n,
bairro São Benedito
AUDITÓRIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, sito à Av. Presidente Vargas,
S/N - CENTRO.
EEEFM JOÃO APOLINÁRIO
BATISTA, Sito à Rua Benjamim
Gaioso Iglésias - CENTRO
EEEM MARLUCE MASSARIOL
DE SOUZA, Sito à rua 11,número 250, bairro União.
SUB-SEDE do SINTEPP, sito à
Av. Antônio Pedroso (antiga Lauro
Sodré), nº 692 - bairro Centro.