1.296 Resultado da pesquisa responsabilidade da secretaria municipal - em: 27/12/2024
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3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 784 MACEIO/AL, 22 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria PROCESSO nº 0000535-11.2021.5.19.0010 (RORSum) RECORRENTE: MARIA HELENA HONORATO DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO PIANCA REGIS - OAB: AL0007386 RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO - COMARHP ADVOGADO: MARIA DAS GR
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 15913 determinando a comprovação no prazo de 05 dias, o que foi cumprido pela 1ª reclamada, conforme manifestação de ID. f324b3b e documento de ID. 27ca568, sendo, portanto, inaplicável a referida III - MÉRITO multa, como constou na sentença. Ausente o interesse recursal nesse sentido. Juros Tendo em vista que o segundo reclamado foi condenado de forma Responsabili
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 4732 Diante da renúncia dos patronos da reclamada AZEVEDO & reclamada.. TRAVASSOS S/A, intime-se o peticionante para que proceda à Proceda a Secretaria à inclusão de restrição de transferência, juntada do comprovante de comunicação de renúncia à mandante, via RENAJUD. conforme determina o art. 112 do CPC, sob pena de invalidade. A reclamada deverá comprovar
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Art. 3º O Município sucederá a Cursan nos seus direitos e 16215 Mantenho. obrigações decorrentes de norma legal, ato administrativo ou contrato, bem como nas demais obrigações pecuniárias. Parágrafo único. O Poder Executivo disporá, através de Decreto, a respeito da execução dos contratos em vigor celebrados pela referida entidade, podendo inclusive, por RECURSO
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 VOTO 13991 Recurso do responsável subsidiário tempestivo, haja vista que a intimação se deu na data de 06.06.2018 e a interposição em ADMISSIBILIDADE 06.06.2018. O Juízo não se manifestou sobre o reexame oficial, o qual se Custas isentas. declara desnecessário nos termos do art. 496, § 3º, III, do CPC e Súmula 303, I, "c", do TST, tendo em vista que o valor
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO : LUZIMA TEIXEIRA DE GOES : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE ADV REQDO : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 20120420947 7 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA COMPROVAR A CESSAO NOTI CIADA NOS AUTOS, JA
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Sem-Peixe Serro Tombos Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realizar o transporte de agregado siderúrgico. Data da sessão: 23/08/2022 às 09:00 no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio
Recife, 10 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Berta Gomes Teixeira - Pregoeira da CCPLE IV. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO gráficos. Empresa vencedora: PANTOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, CNPJ: 29.055.287/0001-39. Valor total da ARP R$ 1.886.135,58. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2021. EDNALDO ALVES
quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PROCESSO: 83/2022 Modalidade Pregão Presencial: 29/2022.A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 29/2022, menor preço por lote, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de resíduos s
12 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Serrania Timóteo Três Corações Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO T.P. Nº 01/2022. P.L. Nº 33/2022. OBJETO: Execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a construção de quadra de areia com alambrado no centro esportivo de Serrania/MG. Contratado: GNA Construtora Eireli, CNPJ n.º 13.536.716/0001-50. Valor: R$ R$ 220.529,92 (duzentos vinte mil quinh