TJMG 29/03/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Serrania
Timóteo
Três Corações
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO T.P. Nº 01/2022. P.L. Nº 33/2022.
OBJETO: Execução indireta de obra de engenharia objetivando-se
a construção de quadra de areia com alambrado no centro esportivo de Serrania/MG. Contratado: GNA Construtora Eireli, CNPJ n.º
13.536.716/0001-50. Valor: R$ R$ 220.529,92 (duzentos vinte mil
quinhentos e vinte nove reais e noventa dois centavos). Vigência:
25/03/2022 a 24/03/2023. Serrania, 28 de março de 2022. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto. Prefeito.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão
Presencial nº. 005/2022, Processo Administrativo nº. 028/2022,
que tem por objeto a aquisição de parque infantil para o desenvolvimento de projeto social no Município de Timóteo, conforme Plano de Trabalho integrante no convênio de saída nº
1481000186/2020. Empresa vencedora: Licitar Comércio e Serviços Ltda – ME, pelo Valor Global de R$82.999,05 (oitenta
e dois mil novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos). Timóteo, 28 de março de 2022. Grace Aparecida Nunes
- Pregoeira
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA
DE PREÇO SRP: N.º 0005/2022.
Processo: n.º 00282/2022. Objeto: reforma da sede administrativa da
semosp (galpão da semosp). O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade
tomada de preço. Data de abertura dos envelopes: dia 18 de abril de
2022 as 09:30 horas. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/
departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 25 de março
2022. Alzira araújo de oliveira. Presidente suplente da cpl
4 cm -28 1613890 - 1
2 cm -28 1614180 - 1
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022.
Processo nº 50/2022. OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a extensão de rede elétrica destinada a iluminação
pública em diversos logradouros do município de Serrania, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados. Abertura dia 18 de abril de 2022 às 09:00 horas. Edital no site
www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 28 de março de 2022. Frederico
Holanda Csizmar. Presidente CPL.
2 cm -28 1614164 - 1
Taparuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodoméstico. ABERTURA PROPOSTA: 08 de Abril de 2022 às 10:00 horas.
Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda
Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo fone (33)3314-8000,
ou pelo portal do Município. Igor Rodrigues Pereira Almeida.
2 cm -25 1613591 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2022
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de manilhas e
concreto e bloquetes. ABERTURA PROPOSTA: 11 de Abril de 2022
às 10:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo fone
(33)3314-8000, ou pelo portal do Município. Igor Rodrigues Pereira
Almeida.
3 cm -28 1614091 - 1
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022
O Município de Timóteo, através Comissão Especial de Avaliação e por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, torna público que no dia 02 de maio
de 2022, às 14:00 horas, fará realizar em sua sede, a Chamada
Pública nº 001/2022, Processo Administrativo nº 030/2022, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a merenda dos alunos das escolas municipais, creches e APAE, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme
determinações da Lei nº 11.947/2009 e resolução CD/FNDE nº
026, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 004, de 02 de abril de 2015. Comunica, ainda, que o presente
Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e
(31) 3847-4701. Timóteo, 28 de março de 2022. Éverton César
de Lima - Presidente da Comissão Especial de Avaliação.
4 cm -28 1614353 - 1
Tiros
2 cm -25 1613593 - 1
Prefeitura Municipal
Tapira
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 03/2022
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades diárias da Câmara Municipal de Tapira a ser entregues
parceladamente e conforme necessidade durante o exercício de 2022,
conforme termo de referência anexo ao edital. Abertura: 11/04/2022,
às 09:00h, local: Câmara Municipal de Tapira, rua Egídio Ribeiro de
Rezende, 83, Centro, Tapira - Tel.: (34) 3633-1161 e-mail: [email protected] - Nivaldo Borges Pontes - 28.03.2022.
2 cm -28 1614271 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a anulação da fase
externa do Processo Licitatório 026/2022 - Pregão Eletrônico nº
017/2022. Objeto:Contratação de instituição financeira para a arrecadação integrada ao PIX/QR Code dos tributos e demais receitas municipais com vinculação às guias de arrecadação com código de barras,
padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético
(arquivo retorno) dos valores arrecadados. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG, de 08h
ás 16h nos dias úteis, no Portal: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br
ou pelo e-mail: [email protected] - Teófilo Otoni/MG,
28/03/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -28 1614163 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº
12/2022. Objeto: para aquisição de um veículo 0 km para atender ao Fundo Municipal de Saúde. Data de abertura dos envelopes será dia 08/04/2022, às 09h00min. O Edital completo e mais
informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone:
(34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -28 1614217 - 1
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022. Ratifico, na forma
do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da
procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, referente a contratação
de empresa para locação de brinquedos infantil (cama elástica e
brinquedos inflável), para evento do Departamento de Assistência Social em parceria com Polícia Militar de Minas Gerais da
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal).
3 cm -28 1614223 - 1
Tombos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2022 – NOVA DATA
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para a
realização do Pregão Eletrônico nº 017/2022, no dia 08/04/2022, com
recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Contratação de instituição
financeira para a arrecadação integrada ao PIX/QR Code dos tributos
e demais receitas municipais com vinculação às guias de arrecadação
com código de barras, padrão FEBRABAN, com prestação de contas
por meio magnético (arquivo retorno) dos valores arrecadados. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 28/03/2022. Wanderleia Gonçalves
Batista – Pregoeira do Município.
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022
Torna Público a Retificação do Item 03 (Três) – Processo N.º
023/2022 – Pregão Eletrônico N.º 014/2022 - Objeto: Aquisição de Veículos para Transporte Escolar – Programa de Fortalecimento das Escolas – Convênio N.º 1261001629/2021/SEE,
para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município
de Tombos-MG. Fica excluída a trava elétrica como acessório,
mantendo-se a mesma data de abertura em 01/04/2022. O edital
completo está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.
com.br/e no sitewww.prefeituratombos. mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) 3751-1595.
Tombos, 28/03/2022.Silvânia Maria Rosa da Cruz-Pregoeira.
4 cm -28 1614165 - 1
3 cm -28 1614377 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL SRP: N.º 00028/2022.
Processo: n.º 0128/2022. Objeto: aquisição de areia e brita. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública
a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos
envelopes: 13 de abril de 2022 às 13h:30min. Endereço: av. Brasil,
n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação e outras , conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 28 de março 2022. Alzira araújo
de oliveira. Pregoeira
4 cm -28 1613950 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL SRP: N.º 00039/2022.
Processo: n.º 00126/2022. Objeto: aquisição de móveis de escritório para atender as necessidades das secretarias. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: 12 de abril de 2022 às 13h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225
– jardim américa/departamento de licitação. Sob a responsabilidade
da secretaria municipal de governo e outras, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três corações, 25 de março de 2022. Heitor de paula maia.
Pregoeiro.
4 cm -28 1613907 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
SRP: N.º 00030/2022. PROCESSO: N.º 0071/2022.
Objeto: aquisição de equipamentos diversos para estruturação do cer
iv. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,
torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data
de abertura dos envelopes: dia 18 de abril de 2022 as 13:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação.
Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde , conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 28 de março 2022. Alzira araújo
de oliveira. Pregoeira.
4 cm -28 1613961 - 1
Minas Gerais
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 037/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Menor preço” global – ampla disputa. O Diretor Geral do Departamento
Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 037/2022, na
modalidade “CONCORRÊNCIA PÚBLICA” do tipo “Menor Preço”
Global, dia 05 de maio de 2022 às 09:00 horas, no Auditório de Licitações do DMAE, Avenida Rondon Pacheco, nº 6.400, Bairro Tibery,
CEP nº 38.405-142, que visa a contratação de empresa para prestação
de serviço não contínuo de engenharia, com todos os materiais e acessórios necessários à instalação, montagem e perfeito funcionamento na
implantação de adutora interligando as adutoras existentes do recalque
de água tratada do Sistema Produtor Sucupira com o Centro de Reservação São Jorge, em atendimento a Diretoria Técnica, estando o edital à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.dmae.
mg.gov.br ou na Diretoria de Suprimentos, das 09:00 às 16:00 horas,
mediante o pagamento de R$0,26 (vinte e seis centavos) por folha e/ou
por mídia eletrônica em “CD” por R$10,00 (dez reais). VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Poderá ser agendada visita técnica com os técnicos do DMAE via protocolo até 3 dias úteis antes da data prevista
para a apresentação de propostas. Caso o concorrente não tenha interesse em realizar a vistoria, deverá apresentar termo de desistência de
vistoria, se responsabilizando por qualquer informação não auferida in
loco. Uberlândia (MG), 28 de março de 2022. Adicional do dos Reis
Cardoso. Diretora Geral do DMAE
6 cm -28 1614172 - 1
Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
Contratação de empresa especializada para realizar manutenções, ajustes e assistência técnica em retransmissores de sinais de tvs instalados
na Serra do Taquaril – Julgamento dia 12/04/2022 às 09:00hrs. Edital
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 28/03/2022. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Pregão Presencial nº 023/2022 Contratação de mão de obra para realização dos serviços de limpeza, tratamento, manutenção, vistoria nos
equipamentos da casa de máquina e áreas das piscinas da UAI Hermes
Martins – Julgamento dia 12/04/2022 às 14:00hrs. Edital disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 28/03/2022. Fernanda Caroliny C.
P. Santana – Pregoeira.
Contrato nº 189/2022 em favor de Eduardo Aparecido Batista Franco
referente a Prestação de serviços de limpeza e transporte de banheiros químicos, destinados às feiras livre do Pequeno Produtor Rural na
cidade de Unaí/MG – Valor total do contrato: R$42.000,00. Contrato
na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 28 de março
de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
5 cm -28 1614238 - 1
Câmara Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2022
Objeto: Contratação de plano de saúde para servidores e dependentes
legais. Data de Julgamento:07/04/2022– Horário de Julgamento: 14:00
horas , na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no
site: www.unai.mg.leg.br – Informações (38) 3677-0300 das 12:00 às
18:00 horas – e-mail: [email protected] – Unaí –MG, 28 de
março de 2022 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
Uberaba
Companhia de Desenvolvimento de
Informática de Uberaba - CODIUB
AVISO AOS ACIONISTAS
A Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba –
CODIUB, comunica aos Acionistas da Companhia que se encontram à
disposição para a devida apreciação, na sede social da empresa, situada
à Av. Dom Luiz Maria de Santana, Nº 146, Santa Marta, nesta cidade de
Uberaba/MG, bem como também poderão ser solicitados por meio do
endereço eletrônico do representante da Companhia: george.pereira@
codiub.com.br, diante dos desdobramentos causados pela disseminação do COVID-19 no país, e tendo em vista as recomendações das
autoridades governamentais brasileiras de se evitar reuniões, trânsito
e aglomerações de pessoas, os documentos a que se refere o Art. 133
da Lei 6.404/76, relativamente ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2021. Uberaba/MG, 24 de março de 2022. Companhia de
Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB Keila Cristina Rocha F. dos Santos Diretora Presidente Marlon Soares da Silva
Diretor Executivo
4 cm -24 1612827 - 1
Uberlândia
Prefeitura Municipal
DECISÃO DE SUSPENSÃO.PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 064/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit bolsa
com enxoval para bebê, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde.A Pregoeira, em caráter excepcional, tendo em vista o pedido de
esclarecimento/impugnação ao Edital Pregão Eletrônico nº 064/2022 e
considerando a necessidade de analisá-lo, DECIDE SUSPENDER, sine
die, a referida licitação.Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão
mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que,
oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. Uberlândia, 25 de março de 2022.Maria Barbosa
Policarpo.Pregoeira
3 cm -28 1614006 - 1
2 cm -28 1614037 - 1
Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PL00022/2022
Concorrência Nº 0001/2022. Construção de Portal Turístico em São
Sebastião dos Cabrestos , município de Vargem Bonita onde se lê Data
e hora do recebimento dos envelopes: 16/03/2022 09:00, .Leia -se
13/05/2022 09:00 h. Tipo de Licitação: menor preço global. Maiores
informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: [email protected]
- Maria Aparecida de Lima
2 cm -28 1614208 - 1
Vazante
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
Processo Licitatório nº 74/2022 Prefeitura Municipal de Vazante torna
público Tomada de Preços nº 03/2022. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Construção Civil, incluindo mão de obra, materiais e
disponibilização de equipamentos necessários, para Execução de Serviços de Construção da Pista de Caminhada – Anel Viário. Protocolo
dos envelopes: até as 14:00h do dia 18/04/2022, no setor de protocolo.
Abertura e Julgamento: dia 18/04/2022 às 14h10min. Recursos oriundos de Contrato de Financiamento nº 558.539 – DV: 13 - Caixa Econômica Federal e Município de Vazante; destinado ao apoio financeiro
para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento com recurso do Finisa. O edital na íntegra está disponível no
site https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes. Vazante-MG,
28/03/2022. Dayane Aparecida Fonseca- Presidente CPL – Portaria
046/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203282103390212.
4 cm -28 1614189 - 1