Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 246 131 1056-74.2009.8.06.0175/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A Rep. Jurídico : 9786 - CE LUIZ CARLOS BRASILIENSE CANUTO Rep. Jurídico : 17062 - CE EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO Recorrido : MARCOS DA SILVA GOMES Rep. Jurídico : 12652 - CE FRANCISCA IRENE JULIAO Relator(a).: HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Acordam: ACORDAM OS MEMBROS DA SEXTA TURMA RECURSAL DOS JUIZA

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 816 oferecer riscos na execução das atividades, se contrata pessoas Data de publicação: 15/09/2017 Ementa: I - AGRAVO DE para executar estas atividades se beneficiando dos lucros gerados, INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPERADOR DE à este (empregador) devem ser atribuídos o risco do negócio, assim MOTOSSERRA. como os resultantes dos acidentes, também deverão s

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO IRMAOS FARID LTDA PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) LUCAS MIRANDA RESENDE NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO(OAB: 62740/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS MIRANDA RESENDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1181 Processo Nº ROT-0011392-59.2020.5.03.0055 Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE IRMAOS FARID LTDA ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB: 1

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Resta claro, portanto, que o autor estava sujeito a um risco maior 573 destaquei) que outro trabalhador e a hipótese dos autos enquadra-se no Enunciado de nº 38 do Conselho da Justiça Federal, expresso no sentido de que os riscos para direito de outrem decorrem de atividades que geram ao sujeito um "ônus maior do que para os Postas estas questões, cabe analisar a hipó

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 839 Isto posto, fica configurado o nexo causal e a ocorrência do dano, PARÁGRAFO ÚNICO , DO CÓDIGO CIVIL . A atividade de restando apenas análise quanto a responsabilidade da reclamada, operador de motosserra, por sua própria natureza, enseja riscos ao no sentido de identificar a necessidade de reparação civil. trabalhador acima do normal, de maneira que a responsa

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 302 170 PARCIAL PROVIMENTO. Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRANSAÇÃO COMERCIAL. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIROS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL IN RE IPSA. ARTIGOS 186 C/C 927, DO CCB/02. DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 14 DO CDC, LEI 8078. RECURSO CONHENCIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 671-60.2005.8.06.0016/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : BSE

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 527 inerente é um risco excepcional e incomum, embora previsível; é (responsabilidade em face do risco). Noutro norte, a caracterização um risco que aumenta as possibilidades de ocorrência de eventos da culpa exclusiva da vítima é fator de exclusão do elemento do danosos para as pessoas. Este risco deve decorrer da atividade nexo causal para efeito de inexistênc

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 588 indagação sobre o comportamento do lesante, fixando-se no preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de elemento objetivo, isto é, na relação de causalidade entre o dano e violação do art. 927, parágrafo único, do CC. Agravo de instrumento a conduta do seu causador." provido. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 247 168 273-59.2007.8.06.9000/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Rep. Jurídico : 4802 - CE EVANGELISTA BELEM DANTAS Rep. Jurídico : 12281 - CE MILENA SILVA FALCAO Rep. Jurídico : 18677 - CE GEORGE MOURAO VASCONCELOS Rep. Jurídico : 18679 - CE DIONE DE MOURA ARAUJO Recorrido : JURACI MARTINS DE BRITO Rep. Jurídico : 13208 - CE ALESSANDRA NATASHA

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1057 Intimado(s)/Citado(s): - GERONIMO ROSA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT - RO-0011532-42.2014.5.18.0102 REDATOR DESIGNADO: ALDON DO VALE ALVES EMENTA TAGLIALEGNA RECORRENTE : GERONIMO ROSA DA SILVA ADVOGADO : HITLER GODOI DOS SANTOS OAB: GO0023364 RECORRIDO : CONSÓRCIO ANHANGUERA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: ACIDEN