Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2932 A parte ré sustenta ausência de culpa, requerendo a improcedência ACIDENTE DO TRABALHO. MOTOCICLISTA. ATIVIDADE DE dos pedidos. RISCO ACENTUADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL). Há atividades em que é necessário atribuir-se um tratamento especial, a fim de que Pois bem. sejam apartadas do regime geral da responsabilidad

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 635 ADVOGADO(S) : CLAUDIO MEDEIROS BISINOTO - OAB: GO 0030428 RECORRIDO(S) : PEDRO HENRIQUE AZEVEDO ADVOGADO : ALFREDO MALASPINA FILHO - OAB: GO 0022852 ORIGEM : 18ª VT DE GOIÂNIA JUÍZA : GLENDA MARIA COELHO RIBEIRO RELATÓRIO A Exma. Juíza de primeiro grau, por meio da r. sentença de fls. 242/258, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por PEDRO HENRI

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 363 Identificação SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO Juíza Convocada Relatora PROCESSO nº 0010283-49.2017.5.03.0076 (RO) RECORRENTE: ESTELA PATRÍCIA CALSAVARA FILHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 03.07.2017, divulgada no dia 30.06.2017. RECORRIDO: THAIS CRISTINA DE SOUZA AVILA Dou fé. RELATORA: JUÍZA CONVOCADA SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO Bel

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 1250 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 29.08.2017, divulgada no dia 28.08.2017. PROCESSO nº 0010906-88.2015.5.03.0107 (RO) Dou fé. RECORRENTE: BENITO NUNES DA SILVA Belo Horizonte, 25 de agosto de 2017. RECORRIDO: CARVALHO QUEIROZ ENGENHARIA LTDA. Suélen Silva Rodrigues RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO Analista Judiciário PERTENCE EMENTA Acó

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11818 A Recorrente aduz que a decisão é ultra petita, vez que a pretensão do Reclamante tem como fundamento a responsabilidade objetiva, I. CONHECIMENTO. sendo que o magistrado a quo reconheceu a responsabilidade subsidiária, considerando a falha na fiscalização. Diferentemente do alegado, a pretensão inicial apresentou vários fundamentos para justificar a responsabili

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 157 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, opostos ao v. Acórdão TRT RO 000151889.2016.5.08.0107. Gab. Des. Gabriel Velloso Tratam-se de embargos de declaração ID. 5dd4b1a opostos pelo reclamante requerendo manifestação desta Egrégia Turma quanto a PROCESSO nº 0001518-89.2016.5.08

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1491 RECORRENTE : DANIEL ALVES DE LIMA ADVOGADO : HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO OAB: GO 0022189 RECORRIDOS : OS MESMOS ORIGEM : 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA JUÍZA : CELIA MARTINS FERRO RELATÓRIO A Exma. Juíza de primeiro grau, por meio da sentença de fls. 327 e ss, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por DANIEL ALVES DE LIMA, nos autos da

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 14591 Ora, se o empregado não tinha contato permanente com o agente periculoso eletricidade, não fazia jus ao adicional correspondente e, ainda, sua experiência profissional não abrangia contato com eletricidade de alta tensão. Esta conclusão não exclui a responsabilidade objetiva pois, no momento do infortúnio, o autor estava desempenhando atividade de risco fatal, i

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA (Presidente) e 125 RECORRENTE(S) : GRAFIGEL EMBALAGENS LTDA WELINGTON LUIS PEIXOTO e a Excelentíssima Juíza convocada SILENE APARECIDA COELHO. Presente na assentada de ADVOGADO(S) : RAFAEL LARA MARTINS julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. ADVOGADO(S) : ISONEL BRUNO DA SILVEIRA NETO (Sessão de julgamento de 04

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 158 ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Sempre que a atividade representar risco acentuado aos empregados, devese adotar a teoria da responsabilidade objetiva (art. 927, parágrafo único, do CC), ou seja, independentemente de prova da culpa da Instado a manifestar-se, o d. Ministério Público do Trabalho emitiu o empresa, a vítima deve ser indenizada pelos da