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2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 2 - Após, subam os autos ao E. TRT. 1559 disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° ident
3517/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 21 aposentado Eduardo Summers Albuquerque contra a decisão que Presidente do TRT da 5ª Região. No documento, foi informado que não conheceu do Incidente de Impedimento nº 0002190- em face da decisão que negou provimento ao Agravo Regimental 72.2020.5.05.0000 tenha sido julgado na sessão do Órgão Especial interposto pelo requerido contra a decisão que não conheceu do realizad
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 1853 Processo 007.08.112438-9 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. E. - A. de O. e outro - Providencie o autor a juntada de certidão de nascimento da menor Vitoria Lauryn de Oliveira Evaristo. Após, nova vista ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: HECIO PERES FILHO (OAB 83048/SP), FABIANA DEMATTÊ DE ARRUDA LEMOS (OAB 19
12 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros São Joaquim de Bicas Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2022 Pregão Eletrônico nº 116/2022, objeto: Contratação de instituição financeira, exceto consórcio, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar e centralizar de forma continuada os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos da Administração
16 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 631/2022 Pregão Eletrônico Nº. 345/2022 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhames, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente p
sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Campos Gerais Carangola Cláudio Prefeitura Municipal Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA Prefeitura Municipal EXTRATO RESULTADO - PROC. LICITATÓRIO Nº 78/22 O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato resultado de abertura dos envelopes, Proc. Licitatório nº 78/22, tomada de preços 16/22, convênio 1301002122/2022/SEINFRA, ocorrida em 06/09/22, vencedora
12 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros São João do Pacuí Prefeitura Municipal PROC. 18/2022. INEXIGIBILIDADE 002/2022 Torna publico o Proc. 18/2022. Inexigibilidade 002/2022. Objeto:credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para avaliar, preparar, organizar, divulgar e intermediar a venda, por meio de leilões, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, sucateados,
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Sebastião do Paraíso Prefeitura Municipal EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2022 Processo nº 931/2022, Registro de Preços nº 071/2022, Tipo Menor preço por item. Objeto: registro de preços para contratação de fornecedor(es) objetivando a aquisição fórmulas nutricionais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, itens exclusivos para ME, EPP ou MEI, itens com cota reservada para
terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC LIC Nº 031/2022 PREG ELETR Nº 001/2022 Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): ES LICITACOES REGIONAIS LTDA, CNPJ: 44.506.209/0001-05. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos em atendimento ao CISVER. Valor total registrado: R$ 11.310,00. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Heitor Sebastião Guedes, Presiden
10 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2017, na data de 12/01/2018, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 053/2017, Edital nº 046/2017, Registro de Preço nº 006/2017, objetivando futuras aquisições de medicamentos conforme especificações constantes no anexo I. O Edital poderá ser retirado no site: www. portofirme.mg.gov.br ou no Setor de Licitações. Inform