TJMG 29/12/2017 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2017, na data de 12/01/2018, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 053/2017, Edital nº 046/2017, Registro de Preço nº 006/2017,
objetivando futuras aquisições de medicamentos conforme especificações constantes no anexo I. O Edital poderá ser retirado no site: www.
portofirme.mg.gov.br ou no Setor de Licitações. Informações pelo
telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 28/12//2017. Admilso
Antonio da Silva - Pregoeiro.
2 cm -28 1045236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 091/2017 – Tomada de Preços
009/2017 – Prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa. Data de Abertura e julgamento: dia 12/01/2018 às 07:30
horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax
38.3678.1390. Riachinho-MG, 28 de Dezembro de 2017. Patrícia Severiana Alves – Presidente da CPL.
2 cm -28 1045326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG –
AVISO DE PUBLICAÇÃO Portaria nº 237/2017. Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado em concurso público edital 001/2013,
para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município,
e da outras providencias. Ficam nomeados, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público, Edital nº 001/2013, a seguir:
I – CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NII
Nome do Candidato
Lotação
Classificação
Mirelle Mendes de Secretaria Municipal de
24ª
Carvalho
Educação
Portaria na integra publicada no mural oficial do município. Mais informações: Prefeitura de Riachinho-MG, Av. JK, 455, Centro. Fone: (38)
3678 1390. Riachinho-MG, 28/12/2017. Liedson Silva Martins – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
065/2017 Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO
PRESENCIAL Nº 065/2017, PROCESSO INTERNO Nº 2.097/2017,
que tem como objeto a contratação de agente de integração para prestação de serviço de agenciamento de vagas para estagiário, mediante seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos
de nível médio e nível superior, nos termos da Lei Federal nº 11.788/08
e Lei Municipal nº 729/97, em atendimento à Secretaria Municipal
de Recursos Humanos; a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa Agência de Integração Empresa Escola
Ltda.-EPP, no valor total de R$482.280,00. Sabará, 27 de dezembro de
2017. (a) Hélio César Rodrigues de Rezende. Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -27 1044845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2017 - O Município de Sacramento torna público que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, em regime de TÉCNICA E PREÇO,que tem
por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para compensação e repetição de Créditos pagos indevidamente à seguridade
social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pago indevidamente sobre a folha de pagamento pelo Município de Sacramento, e
ainda a prestação de serviços técnicos especializados visando à análise
e a recuperação de valores referentes ao ITBI, especialmente no caso
de transferência de titularidade de concessões de Usinas Hidrelétricas.
Abertura: às 8 horas do dia 20 de fevereiro do ano de 2018. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no horário das 7 às 16 horas no Departamento de Licitações desta Prefeitura, situado à Praça Monsenhor Saul
Amaral, 512 – Centro – sala 12 / site www.sacramento.mg.gov.br, ou
sua solicitação através do e-mail ([email protected]).
Sacramento, M.G., em 28 de dezembro de 2017. Wesley De Santi de
Melo Prefeito Municipal

4 cm -28 1045316 - 1

4 cm -28 1045001 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG Extrato de Ata de Registro de Preços do PregãoPresencial nº 54,
objeto: registro de preços para futura e eventual Aquisição de lanches em estabelecimento comercial às margens da BR 381 entre os
quilômetros 400 a 430 da rodovia (sentido Vitória/Belo Horizonte);
Ata nº 014 empresa vencedora: Marca X Lanchonete e Churrascaria
Ltda EPP, CNPJ: 14.660.151/0001-80, Valor de R$12.500,00; Vigência: 10 de novembro de 2017 a 10 de novembro de 2018. Adriano de
Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Rio
Casca-MG - Extrato de ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 56, objeto:registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para locação de trator agrícola com grade aradora; Ata nº
015 empresa vencedora: José Florêncio Pires 14364972649 ME, CNPJ:
29.006.655/0001-59, Valor de R$30.000,00; Vigência: 27 de novembro
de 2017 a 27 de novembro de 2018. Adriano de Almeida AlvarengaPrefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG - Extrato
de Ata de Registro de Preços do PregãoPresencial nº 55, objeto: registro
de preços para futura e eventual locação de ônibus com motorista, com
capacidade mínima de 46 passageiros assentados para serviços de transporte urbano e intermunicipal; Ata nº 016 empresa vencedora: Turismo
Cristiano Morais Ltda-ME, CNPJ: 25.341.306/0001-32, Valor de R$
38.400,00; Vigência: 27 de novembro de 2017 a 27 de novembro de
2018. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal. Prefeitura
Municipal de Rio Casca-MG - Extrato de Ata de Registro de Preços do
PregãoPresencial nº 57, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais; Ata nº 017 empresa vencedora: Eletro Santos Ltda-ME, CNPJ: 12.641.724/0001-01, Valor: R$
28.540,00; Ata nº 018 empresa vencedora: Júlia Miorini Brum Pereira
08019948619, CNPJ: 18.271.884/0001-84, Valor de R$ 7.280,00;
Ata nº 019 empresa vencedora: Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda-ME,
CNPJ: 71.107.320/0001-93, Valor de R$ 27.611,00; Vigência: 28 de
novembro de 2017 a 28 de novembro de 2018. Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2017 –
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de um
veículo ônibus rodoviário, usado, em atendimento à demanda de transporte eventual de passageiros, de acordo com as necessidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo mesmo
encontra-se disponível no Site da Prefeitura através do link: http://
www.sacramento.mg.gov.br/licitacoes ou através de solicitação pelo
e-mail [email protected]. Sessão do pregão: 09:00
horas do dia 12 de Janeiro de 2018. Sacramento-MG, 28 de Dezembro
de 2017. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira

7 cm -28 1044987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
– PAL N.º116/2017 - Inexigibilidade N.º 012/2017. Objeto: prestação
de serviços técnicos profissionais especializados em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira. Valor Global: R$ 126.624,00
(cento e vinte e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais). Contrato
N.º CL - 143/2017. Valor: R$ 126.624,00. Contratado: ADPM Administração Pública para Municípios Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.678.177/0001-77, com sede na Av.
Coronel José Dias Bicalho, n.º 559, Pampulha – Belo Horizonte, Minas
Gerais – CEP: 31.275-050. Rio Doce, 28 de dezembro de 2017.
3 cm -28 1045346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG
INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2017, CREDENCIAMENTO 003/2017
– A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2017, CREDENCIAMENTO
003/2017 credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais (conforme tabela de preços de procedimentos ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS), para atendimento
aos usuários dos serviços de saúde do município de rio doce. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 28 de dezembro de 2017.
4 cm -28 1045181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 0142/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 0142/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios e utensilio para o Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do
dia 16 de janeiro de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à
Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 28 de dezembro de 2017.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -28 1045007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
Decreto de demissão – O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar
Municipal 013/2008, considerando a conclusão do Processo Administrativo n° 1990/2016, exarado pela comissão designada pela Portaria
n° 344/2016, considerando ter ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto no art. 228, II da LCM 013/2008, resolve, via
Decreto nº 504/2017, DEMITIR do serviço público municipal a servidora Cássia Aparecida Teixeira, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, nomeada pelo Decreto n° 2.758/2008, a partir de 30 de novembro
de 2017. Decreto de demissão – O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar
Municipal 013/2008, considerando a conclusão do Processo Administrativo n° 1987/2016, exarado pela comissão designada pela Portaria
n° 341/2016, considerando ter ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto no art. 228, II da LCM 013/2008, resolve, via
Decreto nº 503/2017, DEMITIR do serviço público municipal a servidora Josilaine Aparecida da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Obras e Serviços, nomeada pelo Decreto n° 236/2013, a partir de 30
de novembro de 2017. Sabará, 27 de dezembro de 2017. Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
5 cm -27 1044942 - 1

3 cm -28 1045009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 090/2017, Pregão
Presencial nº 024/2017, tipo Menor Preço por item para Registro de
Preços. Objeto: Contratação para fornecimento de pneus novos para
a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Credenciamento e abertura dia 17/01/2018,
as 09h00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min
às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou [email protected]. Ana Paula de Almeida Carvalho
- Pregoeira
3 cm -28 1045031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 01/2018 –
Pregão Presencial Nº 01/2018 – Registro de Preço. Finalidade: eventual
aquisição de forma parcelada de combustíveis automotivos (Gasolina
Comum, álcool, Diesel S10, Arla) conforme condições estabelecidas
no Termo de Referência, do Edital e seus Anexos. Sessão Pública:
12/01/2018 às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em
que serão recebidos documentos de habilitação e propostas. Edital e
informações: Prefeitura M. de Santa Bárbara do Tugúrio, Rua Camilo
Silvério Mendes, n° 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/ MG,
36.215- 000, (32)3365-1133, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou,
[email protected]. Santa Bárbara do Tugúrio, 28/12/2017. Jandira Marciana M. de Moraes – Pregoeira.
3 cm -28 1045006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG Ratificação Inexigibilidade n. 016/2017 – Processo n. 097/2017 - O
Prefeito Municipal de Santa Maria de Itabira, Minas Gerais, Sr. Reinaldo das Dores Santos, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG, nos termos
da Lei n.º 8.666/93, firmou contrato de prestação de serviços com a
empresa ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda., para a
prestação de serviços técnicos profissionais especializados em auditoria
e consultoria contábil, orçamentária e financeira, resultante do processo
administrativo referente à inexigibilidade de licitação. Extrato de contrato nº 136/2017. Valor Global R$ 146.940,00. Período: 01/01/2018 a
31/12/2018. SMI 28/12/2017 – Reinaldo das Dores Santos – Prefeito
Municipal.
3 cm -28 1045032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 43/2017 Pregão
090/2017 – gás de cozinha. Contratada: BAHIA COMERCIAL LTDA
valor global R$ 118.987,00 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta e
sete reais), Vigência 04/12/2017 à 03/12/2018. Luzia Teixeira de Melo,
Prefeita. Santana do Paraíso, 04/12/2017.
2 cm -28 1045244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 48/2017, Pregão nº 93/2017 – Contratação de serviços gráficos. Empresa contratada: PEREIRA E PEREIRA ASSOCIADOS LTDA valor global de R$
20.331,50 (vinte mil trezentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos).
Vigência em 28/12/2017 a 27/12/2018. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita, em 28/12/2017.
2 cm -28 1045240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 47/2017, Pregão
nº 48/2017 – Contratação de serviços com materiais e equipamentos
para lavagem, lubrificação e borracharia de veículos, ônibus, caminhões
e máquinas. Empresas contratadas: ALETHUR LTDA valor global de
R$ 192.998,07 (cento e noventa e dois mil novecentos e noventa e oito
reais e sete centavos) e LCM PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI – ME valor global de R$ 144.978,85 (cento e quarenta e
quatro mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: 28/12/2017 à 27/12/2018. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita,
em 28/12/2017.
3 cm -28 1045239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 45/2017, Pregão nº 95/2017 – Materiais esportivos e coletes. Empresas contratadas:
AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME valor global R$ 19.408,00 (dezenove mil quatrocentos e oito reais), COMERCIAL UNIESPORTE EIRELI valor global de R$ 14.480,00 (quatorze
mil quatrocentos e oitenta reais), DONATA DISTRIBUIDORA LTDA
valor global de R$ 1.343,00 (mil trezentos e quarenta e três reais) e
M.P. GUIA DO ATLETA LTDA valor global R$ 435,00 (quatrocentos
e trinta e cinco reais), vigência em 18/12/2017 a 17/12/2017. Luzia Teixeira de Melo, Santana do Paraíso, em 18/12/2017.
3 cm -28 1045245 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
EXTRATO CONTRATO nº 90/2017 INEXIGIBILIDADE 003/2017 –
Exames Radiológicos, de imagem e outros. Empresa contratada: SEMF
– SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA EPP, valor global estimado R$
309.713,68 (trezentos e nove mil setecentos e treze reais e sessenta e
oito centavos). Vigência: 28/12/2017 à 27/12/2018. Luzia Teixeira de
Melo, Prefeita, em 28/12/2017.
2 cm -28 1045287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
EXTRATO CONTRATO nº 91/2017 INEXIGIBILIDADE 003/2017 –
Exames Radiológicos, de imagem e outros. Empresa contratada: CLÍNICA PIXEL LTDA ME, valor global estimado R$ 538.848,13 (quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e treze
centavos). Vigência: 28/12/2017 à 27/12/2018. Luzia Teixeira de Melo,
Prefeita, em 28/12/2017.
2 cm -28 1045323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Homologação PP 052/17. O município de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações, torna público o resultado do Pregão Presencial nº052/17 por SRP 005/2017, realizado em 13 de dezembro de
2017, ás 10:00h. Objeto: Contratação futura e eventual de prestadora
de serviços de serralheria - Vencedores: Ramon Cesari dos Santos,
CNPJ nº13.325.796/0002-85, Valor homologado: R$30.900,00(trinta
e nove mil e novecentos reais); Vitor José Barbosa da Silva, CNPJ
nº 27.843.835/0001-60, valor homologado: R$ 77.200,00(setenta e
sete mil e duzentos reais) e Hilton Marcos Moreira Gonçalves, CNPJ
nº18.362.569/0001-62, valor homologado: R$4.040,00 (quatro mil e
quarenta reais) . Santana de Pirapama, 28 de dezembro 2017.Dalton
Soares Silva-Chefe do Executivo.
Município de Santana de Pirapama Extrato de Ata de Registro de Preço-Processo Licitatório Pregão Presencial 052/2017 por
SRP005/2017, Atas de Registro de Preço, firmadas em 28/12/2017,
entre o Município de Santana de Pirapama e Ramon Cesari dos Santos CPNJ:13.275.796/0001-85, valor: R$30.900,00; Vitor José Barbosa
Silva CNPJ:27.843.835/0001-60, valor R$77.200,00 e Hilton Marcos
Moreira Gonçalves CPNJ18.362.569/0001-62, valor: R$4.040,00.
Ambas cujo objeto é: Contratação futura e eventual de serviços de
serralheria. Vinculam-se ao Pregão Presencial 052/2017 por SRP
005/2017; Vigência: 12 meses, contados de 28/12/2017 a 27/12/2018;
Santana de Pirapama, 28 de dezembro de 2017-Dalton Soares SilvaChefe do Executivo.
Homologação. O município de Santana de Pirapama, através do
Setor de Licitações, torna público o resultado do Pregão Presencial
nº041/17 por SRP 001/2017, realizado em 13 de setembro de 2017,
ás 10:00h. Objeto: Contratação futura e eventual de pessoa física para
a prestação e serviços de auto elétrica, borracharia, pintura, torneamento, funilaria, solda, manutenção veículos leves, pesados e serviços de reboque. – Vencedor lote 01: João Batista de Oliveira, CNPJ
nº21.975.345/0001-30, Valor: R$35.000,00(trinta e cinco mil reais);
Vencedor lote 02: Roberto Rosa Neto, CNPJ nº 26.835.581/0001-75,
valor: R$28.600,00(vinte e oito mil e seiscentos reais); Vencedor lote
03: Denise de Oliveira CPF nº 006.535.056/12, valor: R$ 7.000,00(sete
mil reais); Vencedor lote 04 e 06: Vitor José Barbosa da Silva, CNPJ
nº 27.843.835/0001-60, valor dos lotes: R$11.500,00(onze mil e quinhentos reais) e R$11.000,00(onze mil reais), respectivamente; vencedor lote 05 e 07: E.B. Serviços e Comércio de Peças Ltda-ME CNPJ nº
19.969.528/0001-40, valor dos lotes: R$46.300,00 (quarenta e seis mil
e trezentos reais) e R$490.000,00 (quatrocentos e noventas mil reais)
respectivamente. Santana de Pirapama, 28 de dezembro 2017. Dalton
Soares Silva-Chefe do Executivo.
Município de Santana de Pirapama Extrato de Ata de Registro de Preço-Processo Licitatório Pregão Presencial 041/2017 por SRP-001/2017,
Ata de Registro de Preço, firmada em 27/09/2017, entre o Município e
João Batista de Oliveira-ME, valor lote 1: R$34.998,00; Ata firmada
em 26/09/2017 entre o Município e Beto Borracharia, valor lote 2:
R$28.600,00; Ata firmada em 27/09/2017 entre o Município e Denise
de Oliveira, valor lote 3:R$7.000,00; Ata firmada em 26/09/2017 entre
o Município e VJB Serralheria, valor lote 4: R$11.500,00; Ata firmada
em 26/09/2017 entre o Município e E.B. Serviços e Comércio de Peças
Ltda – ME, valor do lote 5: R$ 46.300,00; Ata firmada em 26/09/2017
entre o Município e VJB Serralheria, valor do lote 6: R$ 10.999,85 e
Ata firmada em 26/09/2017 entre o Município e E.B. Serviços e Comércio de Peças Ltda – ME, valor do lote 7: R$490.000,00. Objeto: Contratação futura e eventual de pessoa física para a prestação e serviços de
auto elétrica, borracharia, pintura, torneamento, funilaria, solda, manutenção veículos leves, pesados e serviços de reboque. Vinculam-se ao
Pregão Presencial 041/2017 por SRP 001/2017; Vigência de todas as
Atas: 12 meses, contados da data da assinatura; Santana de Pirapama,
28 de dezembro de 2017-Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
14 cm -28 1045110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação nº. 10/2017. Processo nº. 32/2017.
O Prefeito Municipal de São Felix de Minas-MG, no uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, autoriza
a Organização, Produção e Execução de Shows Artístico no dia 30
de dezembro de 2017 (Show da Virada), com a empresa MAXIMILIANO CORREIA DA SILVA - ME, CNPJ: 10.776.701/0001-70, para
show com o Cantor Musical “DAN ROCHA”, Valor do Contrato: R$
8.000,00, a ser realizado na sede do município, nos termos do artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: F 297. Vigência:
31/12/2017 ou quando atingir o valor. São Felix de Minas/MG, 28 de
dezembro de 2017. Cleudison Luiz da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -28 1045342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG –
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 53/2017, Adesão A
Ata De Registro De Preço do Município de São João do Manteninha/
MG, PROCESSO LICITATORIO Nº 052/2017, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017. O Prefeito Municipal de São Felix de Minas-MG, no uso de suas atribuições legais,
atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, autoriza a Contratação
da empresa J N MAGALHAES GONCALVES LIMA - ME, CNPJ:
19.670.695/0001-47 para prestação dos serviços de locação de palco,
sonorização e iluminação, no valor do Contrato de: R$ 21.640,00, a ser
realizado na sede do município. Dotação Orçamentária: F 297. Vigência: 31/12/2017 ou quando atingir o valor. São Felix de Minas/MG, 28
de dezembro de 2017. Cleudison Luiz da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -28 1045286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 0134/2017, Tomada de Preços Nº 009/2017.
Extrato de Homologação e Adjudicação. O Prefeito Municipal faz publicar o presente extrato quanto à homologação e adjudicação do Processo
Licitatório Nº 0134/2017, Tomada de Preços Nº 009/2017, em 26 de
dezembro de 2017, face à empresa vencedora: Construtora Niemeyer
Ltda, CNPJ Nº 07.636.375/0001-91. Extrato de Contrato. Parágrafo
único. Art. 61 da Lei Nº 8.666/1993. Contrato Nº 128/2017. Partes:
Município de São Gonçalo do Sapucaí, CNPJ Nº 18.712.158/0001-50
e Construtora Niemeyer Ltda, CNPJ Nº 07.636.375/0001-91. Objeto:
Execução de obra de pavimentação asfáltica e obras complementares
de vias públicas do Município. Valor: R$238.327,16. Vigência: De
26/12/2017 a 25/4/2018.
3 cm -28 1045134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EDITAL Nº 001/2017 – CONCURSO PÚBLICO
- PUBLICAÇÃO RESUMIDA
O Prefeito do Município de São João Evangelista – MG, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no período de 01 de Março
a 01 de Abril de 2018 na Prefeitura Municipal de São João Evangelista, situada à Rua Benedito Valadares, nº 40 - Centro – CEP: 39.705000 - São João Evangelista – MG, das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min e através do endereço eletrônico site:www.
msmconsultoria.com.br, estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e provas de Títulos para provimento
de cargos a serem preenchidos em conformidade ao previsto nas Leis
Municipal nº 1.161/2003, nº 1.181/2005, nº 1.241/2007, nº 1.341/2010,

nº 1.423/2012, nº 1.425/2012, nº 1.477/2014, nº 1.478/2014, nº
1.479/2014, nº 1.522/2016, nº 1.540/2017, nº 1.549/2017, nº 1.551/2017
e Decreto Federal nº 8.948/2016. Os interessados poderão obter mais
informações a partir do dia 01 de Março de 2018, no local de realização das inscrições presenciais ou através do endereço eletrônico site:
www.msmconsultoria.com.br. A partir desta data todas as publicações
e informações sobre o Concurso Público do Edital nº 001/2017 serão
publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São João
Evangelista - MG, em jornal de circulação regional e disponível na íntegra no endereço eletrônico site: www.msmconsultoria.com.br. São João
Evangelista - MG, 28 de Dezembro de 2017.Pedro de Queiroz Braga
- Prefeito do Municipal.
6 cm -28 1044991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA-MG
ADITAMENTO DE CONTRATO - PROCESSO N° 15/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013 – Aditamento do Contrato de Prestação
de Serviço Especializado de Assessoria e Consultoria Juridica. Contratante: Município de São João Evangelista. Contratado: Neander Araújo
Sociedade Individual de Advogados. Objeto: Prestação de Serviço
Especializado de Assessoria e Consultoria Juridica. Pregão nº. 05/2013.
Prazo: 01/01/2017 a 14/02/2018. Preço: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
mensais. Dotação Orçamentária: 02.01.01.04.122.0002.2001 – Ficha
32. Em 19/12/2017. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
3 cm -27 1044884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– Torna público 1ª retificação e adiamento na modalidade TP nº
07/2017, tipo menor preço. Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para reforma da
Escola Municipal Eva Fernandes Caldeiras, situado na Rua São Marcos, 374, Bairro Imaculada Conceição/Sarzedo”. Retificações disponíveis no site. Nova data de Protocolo dos envelopes até às 14:00h do
dia 16/01/2018 á Rua Eloy Cândido de Melo, 477, Centro – Sarzedo/
MG. Nova data de Abertura: 17/01/2018 às 08:30h, local: Rua Eduardo
Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital e anexos pelo site: www.
sarzedo.mg.gov.br , 28/12/ 2017 .
3 cm -28 1045202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– RESULTADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços n.º 08/2017, abertura em 27/12/2017 com participação de 22 licitantes. HABILITADAS: Amplaminas Engenharia Ltda; Construtora
Cnt Ltda Epp; Horizontes Empreendimentos Ltda; Construtora Amado
Aguiar Ltda; Construtora Mpk Ltda; Mgb Serviços E Construções
Eireli; Módulos Construções E Empreendimentos Ltda; Transcanto
– Transportes, Construções E Serviços Ltda; Construtora Marcelos’s
Ltda; Eficiência Construtora Ltda; Printer Projetos E Construções Ltda;
Construtora Gradual Ltda; Yapi Engenharia Ltda; Chroma Construções
E Serviços Ltda.INABILITADAS: Pilone Construção E Conservação
Ltda; Mcm Empreendimentos Eireli; Elacaud Cortes E Podas Ltda Me;
Rw Martins Engenharia E Empreendimentos Eireli; Luiz Guilherme
De Almeida Rezende Barbosa Epp; Athenas Construtora Ltda; Ma
Consultoria Projetos E Construções Ltda; Construtora Ens Ltda. A ata
completa encontra-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br, fica resguardado o prazo de 5 dias para vista aos autos e
apresentação de eventual recurso. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 28
de dezembro de 2017.
5 cm -28 1045122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ-MG
Pregão Eletrônico nº. 175/2017. O município de Ubá-MG comunica
a realização do Pregão Eletrônico nº. 175/2017 - Registro de preços
para futura aquisição materiais de escritório e expediente, destinados
à manutenção de diversos setores da Prefeitura. A abertura iniciará no
dia 15/01/2018, às 12 horas, no site da Caixa Econômica Federal (licitacoes1.caixa.gov.br). Pregão Presencial nº. 0174/2017 - Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de atualização
de dados cadastrais voltados à gestão tributária, territorial e fiscal do
município(sede, distritos e aglomerados urbanos), desenvolvimento de
sistemas informatizados para ambiente WEB, desktop e mobile, de conformidade com as especificações contidas no instrumento convocatório.
A abertura iniciará no dia 15/01/2018, às 14 horas, no salão de reuniões
da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Editais disponíveis
no site www.uba.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)3301-6109
e email [email protected]
4 cm -28 1045029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG –
Ratificação de Dispensa de Licitação nº 028/2017 – No cumprimento
do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às
justificativas contidas no processo administrativo n°252/2017, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 028/2017, para contratação,
com base no artigo 24, inciso IV, da Lei de Licitações, para prestação de serviços na secretaria de Obras no Cascalhamento nos Córregos da Paciência e Paraíso. Empresa Contratada: E.G.DE OLIVEIRA
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - ME, CNPJ:
17.673789/0001- 44. pelo valor total de R$7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), para atendimento emergencial à Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo . Ubaporanga/MG 26/12/2017 – Gilmar de Assis
Rodrigues – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1045261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº. 831/2017. Tipo “Menor
Preço Global” Secretaria Municipal de Educação e Obras– através da
Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto:
Seleção e contratação de empresa de engenharia para realizar execução
da construção, reforma e alteração referente a contratação do remanescente da obra de construção da Escola Municipal de Educação Infantil
do Bairro Canaã (Tipo C), situada na Avenida Jericó entre as rua Golã
e Queila (Área Institucional C2) no Bairro Jardim Canaã II, com fornecimento de materiais e mão de obra. A visita aos locais das obras
acontecerá, exclusivamente e impreterivelmente, nos dias 07/02/2018
ou 09/02/2018 às 14:00 horas, horário limite em que o representante
da Licitante deverá se apresentar, conforme endereço especificado no
Edital, onde será fornecido o atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de R$4.708,70, deverá ser depositada até o dia
16/02/2018, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU.
O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, nº 826, telefone 0xx34-3239-2488, das 12 às
17 horas. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e
documentação será no dia: 16/02/2018, às 13:00 horas, na Diretoria de
Compras. Uberlândia, 27 de dezembro de 2017. Célia Maria do Nascimento Tavares - Secretária Municipal de Educação; Norberto Carlos
Nunes de Paula - Secretário Municipal de Obras.
5 cm -28 1045252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PÚBLICO Pregão Presencial – SRP n° 112/2017 Aquisição de
Fraldas Descartáveis – Julgamento dia 17/01/2018 as 08:30 hs. Edital
completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 28 de dezembro de 2017.
Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PÚBLICO Pregão Presencial – SRP n° 114/2017 Aquisição de Gêneros Alimentícios –
Julgamento dia 18/01/2018 as 08:30 hs. Edital completo no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 28 de dezembro de 2017. Fernanda Caroliny C.
P. Santana – Pregoeira.
3 cm -28 1045298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PÚBLICO EDITAL DE COMVOCAÇÃO. O Município de
Unaí convoca as entidades contempladas com recursos financeiros
oriundo das emendas parlamentares ao orçamento de 2018 para apresentação dos documentos necessários à parceria. Maiores informações
disponíveis no link http://www.prefeituraunai.mg.gov.br/pmu/index.
php/repasses-a-entidades-html maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9011. Unaí-MG, 28 de dezembro de 2017. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal
2 cm -28 1045207 - 1