Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000486/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PEÇANHA . Objeto: Calçamento de 2.546,57 m² em piso de concreto intertravado, inclusive vagas de estacionamento, e execução de 252,59 ml de meiofio de concreto e de 673,41 ml de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Horácio de Freitas e no entorno da Praça Simão Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X ARMA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGENS LTDA. CNPJ 53.002.416/0001-05, Contrato 105/2019, COMPRAS nº 9222706, Objeto: Aquisição de tecido para-aramida, destinado à confecção de coletes balísticos. Valor total R$ 223.200,00. Vigência até 31/12/2019. 2 cm -15 1283118 - 1 EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-EPP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000486/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE PEÇANHA . Objeto: Calçamento de 2.546,57 m² em piso de concreto intertravado, inclusive vagas de estacionamento, e execução de 252,59 ml de meiofio de concreto e de 673,41 ml de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical na Rua Horácio de Freitas e no entorno da Praça Simão Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X ARMA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGENS LTDA. CNPJ 53.002.416/0001-05, Contrato 105/2019, COMPRAS nº 9222706, Objeto: Aquisição de tecido para-aramida, destinado à confecção de coletes balísticos. Valor total R$ 223.200,00. Vigência até 31/12/2019. 2 cm -15 1283118 - 1 EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-EPP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA N.º 9209948 (INF-3766.00). Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alterações qualitativas e quantitativas com posterior acréscimo e redução no val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza Ato nº 115 - Reitor/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano 04/2019 05/2019 06/2019 07/2019 04/2019 05/2019 05/2019 06/2019 06/2019 07/2019 07/2019 CNPJ CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de Justificativa Exigibilidade Telemar Norte Leste S/A 24/05/2019 Telemar Norte Leste S/A 24/06/2019 Telemar Norte Leste S/A 24/07/2019 Telemar Norte Leste S/A 24/08/2019 Quebra da ordem cronológica prevista no artigo 5º da Telemar Norte L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo III – Os casos omissos serão definidos pelo COEPE, ouvidos os Colegiados de Pós-graduação. Art. 4º As atividades de pesquisa no âmbito da UEMG deverão ocorrer mediante observância das seguintes diretrizes: I – As atividades de pesquisa poderão ser ajustadas quanto aos procedimentos e instrumentos para coleta de dados que envolvam seres humanos, resguardados os objetivos, o objeto e a metodologia do projeto avaliado; II –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CSC-PM/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 142/2019, COMPRAS nº 9223727, Processo de Compra 128/2019, Objeto: Aquisição de capacete para motociclista. Valor total R$ 49.000,00. Vigência até: 31/01/2020. 2 cm -13 1293026 - 1 na opção “FORNECEDOR”, até a data de 28/novembro/2019, desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser ob