Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 111) Remessa Necessária nº 0800905-24.2019.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Promovente(s): Jeane Maria Pereira de Medeiros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Promovido(s): M

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0843413-57.2017.8.15.2001. Procedência: 12° V ara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(s): BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(s): ADEILSON LIMA DA SILVA. Adv

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (PJE-3º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0857401-77.2019.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria da Guia Rodrigues de Oliveira (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 Expedito Teofilo de Souza Junior. Advogado(s): Alyne Almeida Gomes Costa da Silva – OAB/PB 26.302. Agravado(s): Maria Gorete Martins de Sousa. Advogado(s): Francisco Davi Angelo Lins de Oliveira – OAB/PB 18.103. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 16) Agravo Interno nº 0862737-62.2019.8.15.2001.

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 JANDER VIANA FROTA , 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. REU: JANIELE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 008918CE JOSE NOGUEIRA GRANJA NETO. REU: RENATA DE SOUSA BARROSO ADVOGADO: 010379CE GESSINEY NOBRE DA FONSECA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se.19.10.17 e 26/10/17, sempre as 09:00h, para 1a e

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 60 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000318-27.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: MARIA LUIZA GOMES ALVES (043.774.594-57) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/ 0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIO

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0035494-06.2017.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. EMBARGANTE: Newton Faustino Pereira. ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva (oab/pb 3.898). EMBARGADO: Justiça Publica. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. oposição a título de obscuridade e contradição. Insurgência quanto ao d

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos - OAB/PB 20.574. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 23.11.2021Cota: Após o voto da relatora negando provimento aos recursos apelatórios, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Fez sustentação oral, pelo 2ºapelante, a Dra. Sarah Ismênia Dan

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – Apelação Cível N° 084153619.2016.8.15.2001. Oriundo 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sylar Participações e Consultoria em Negócios LTDA. Advogado(s): Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Júnior (OAB/PB 22.910A). Apelado(s): Walber de Oliveira Silva e Veruska

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para, no período de 22 a 24.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 –