Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1254 ser obtido. Estando a sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 496 do CPC/2015, escoado o prazo recursal, remetam-se os autos a superior instância com as homenagens de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, 12 de maio de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 08

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1255 ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA Participação: IMPETRANTE Nome: FELIPE RICARDO PEREIRA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA Participação: IMPETRANTE Nome: OZIAN DE SOUSA SARAIVA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participa

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 876 Número do processo: 0829701-15.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: HELIO FIGUEIREDO DA SERRA NETTO Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA Participação: IMPETRANTE Nome: ROSA MARIA LOURENCO ARRAES Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA P

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1106 pela Fazenda Pública, inteligência do Art. 15, alínea ?g? da Lei Estadual nº 5.738/93. Sem honoráriosem atençãoao artigo 25 da Lei 12016/09e das Súmulas nº 512 do STF e 105 do STJ. Estando a decisão sujeita ao reexame necessário, escoado o prazo recursal, remetam-se os autos à Superior Instância com as devidas cautelas, nos termos do art. 14, § 1º da Lei 12016/2009. Publique-se. Regist

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 765 Número do processo: 0829701-15.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: HELIO FIGUEIREDO DA SERRA NETTO Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURAOAB: 017308/PA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADEOAB: 8107PA Participação: IMPETRANTE Nome: ROSA MARIA LOURENCO ARRAES Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURAOAB: 017308/PA Parti

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1275 Número do processo: 0829701-15.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: HELIO FIGUEIREDO DA SERRA NETTO Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURAOAB: 017308/PA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADEOAB: 8107PA Participação: IMPETRANTE Nome: ROSA MARIA LOURENCO ARRAES Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURAOAB: 017308/PA Parti

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 102 Nome: ROSA MARIA LOURENCO ARRAES Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE registrado(a) civilmente como ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 18107/PA Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 17308/PA Participação: APELANTE Nome: MADALENA JORGE ALIVERTI Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE registrado(a) civilmente como ZARA

Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148 61 Quinta-feira, 19 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 098 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas RESOLVE: DESIGNAR, a servidora PATRICIA DO SOCORRO GOMES SARUBBI, Matrícula 57207483/ 1, cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para substituir o titular BRUNO DE ARAUJO REIS, matrícula 5946487/ 1, cargo GERENTE que estará de férias no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, conforme

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 CONSIDERANDO: - O Processo nº 2020/200582, de 10.03.2020. - A necessidade de instrução dos Processos de contratação de profissionais que irão participar dos eventos integrantes da 24ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes; - A exigência do Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de que a execução dos Contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. R E S O L V E: I - DESIGNAR, os

Diário Oficial ● 05/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34108 75 Quarta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 NELMA NAZARÉ DE FREITAS FREIRE NELMA NAZARÉ DE FREITAS FREIRE ARTHUR VALENTE NOGUEIRA CULTURA POPULAR CULTURA POPULAR MÚSICA Espetáculos artísticos com 4 até 6 artistas em cena Espetáculos artísticos com 7 ou mais artistas em cena Espetáculos artísticos com 7 ou mais artistas em cena *REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES . 110.875.952-15 . 110.875.952-15 947.288.442-34 Protocolo: 520495 .. FUNDAÇÃO