IOEPA 12/03/2020 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140
CONSIDERANDO:
- O Processo nº 2020/200582, de 10.03.2020.
- A necessidade de instrução dos Processos de contratação de profissionais
que irão participar dos eventos integrantes da 24ª Feira Pan-Amazônica do
Livro e das Multivozes;
- A exigência do Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de que a execução dos
Contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, os servidores ADRIANO BARROSO DOS SANTOS, Diretor
do Departamento de Artes Cênicas, matrícula: 54186746-2; ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Música, matrícula nº
57188175-4, ANTONIO LUCIANO GOMES DO ROSÁRIO, Técnico em Gestão
Cultural-Educação Artística/Artes Plásticas, matrícula nº 57185955-2, FAGNER MONTEIRO SILVA, Técnico em Gestão Cultural- Educação Artística/
Artes Plásticas, matrícula nº 57196665-1, ÍRIS LETIERE SANTOS DE MENEZES, Técnico em Gestão Cultural-Lic. em Letras, matrícula nº 55687812, LORENA DE MELO SAAVEDRA, Diretor do Departamento de Pesquisa,
Experimentação, Promoção e Cultura, matrícula nº 5945716-1, MARIA DO
CÉU BRAGA MARTINS, Técnico em Gestão Cultural-Biblioteconomista, matrícula nº 32280-1, NEUSA CARDOSO BITTANCOURT, Aux. de Cadastro e
Registro, matrícula nº 4008960-2, SÔNIA MARGARETH SANTIAGO, Técnico em Gestão Cultural-Biblioteconomista, matrícula nº 715832-1, YVENS
GUERREIRO PENNA, Assessor Especial II, matrícula nº 5946497-1, para
compor a Comissão destinada à fiscalização dos Processos de contratação
dos profissionais que irão participar da 24ª Feira Pan-Amazônica do Livro
e das Multivozes/2020.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 11 de março de 2020.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 532609
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 091 DE 10 DE MARÇO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da
Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos dos Processos
2020/188728 de 06/03/2020;
RESOLVE:
AUTORIZAR 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio a(o) servidor(a) NILTON
PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 5705878/ 2, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na DIRETORIA DE LEITURA E INFORMACAO, a gozar no período de 09/03/2020 a 07/04/2020, correspondente
a PRIMEIRA PARCELA do triênio de 29/01/2013 a 28/01/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 532778
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Nº 015/2020
Nº PROCESSO: 2020/105195
VALOR: R$ 60.000,00
Emenda Parlamentar: 20EMEN00003
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93
Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas: Fumaça Show e
Banda, Raylson Silva e Banda e Mr Panda por suas apresentações no evento “OURÉM FEST FOLIA”, no dia 24 de fevereiro de 2020, no Município de
Ourém/PA.
Contratada: MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME– CNPJ:
26.270.391/0001-58
Projeto Atividade: 8841 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior
Protocolo: 532420
Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 017/2020 – FCG
A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº 33.781
de 15.01.2019;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOEL DE JESUS PRASERES COSTA, matrícula nº
57176186/6, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, para responder interinamente pela Diretoria Técnica da FCG, a contar de 15.02.2020 até
ulterior deliberação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 11 de março de 2020.
MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO-Superintendente da FCG
Protocolo: 532637
APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2020 – FCG
A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições
legais, conferidas pelo art. 6° da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº 33.781
de 15.01.2019;
RESOLVE:
ALTERAR, na cláusula quinta dos Termos de Compromisso abaixo discriminados, os valores das Bolsas de Professor Visitante conforme Resolução
nº 001/2020 de 24.01.2020, publicada no DOE 34.104 de 31.01.2020 da
Fundação Carlos Gomes, razão pela qual, resolve apostilar e alterar os valores que entrarão em vigor a partir de FEVEREIRO/2020, com autorização
no processo nº 2020/189091.
SITUAÇÃO ANTERIOR: BOLSA PROF. INCENTIVO PROFISSIONAL – R$
1.200,00
ALTERAÇÃO: BOLSA PROFESSOR VISITANTE - ESPECIALIZAÇÃO E/OU
GRADUAÇÃO - R$2.250,00
TERMO DE COMPROMISSO/BOLSISTA
014/18 Leandra Vital de Castro
016/18 Regiane Lúcia Farias Freire
041/18 Isaque Silva dos Passos
007/19 Roger Pinto dos Santos
SITUAÇÃO ANTERIOR: BOLSA JUNIOR PARA PROFESSOR VISITANTE – R$
1.500,00
ALTERAÇÃO: BOLSA PROFESSOR VISITANTE - ESPECIALIZAÇÃO E/OU
GRADUAÇÃO - R$2.250,00
TERMO DE COMPROMISSO/BOLSISTA
095/12 José Medeiros Rocha Neto
036/16 Rodrigo Santana de Souza
041/16 Sandra Lúcia Souza Vidigal
026/17 Felipe Andrade e Silva
040/18 Jhonathan Torquato Mendes Pereira
004/19 Maria de Nazaré Pinto M. Pinheiro
SITUAÇÃO ANTERIOR: BOLSA MASTER PARA PROFESSOR VISITANTE – R$
2.200,00
ALTERAÇÃO: BOLSA PROFESSOR VISITANTE - DOUTORADO E MESTRADO
- R$ 3.000,00
TERMO DE COMPROMISSO/BOLSISTA
094/12 Heleno Feitosa Costa Filho
090/12 Dilson Afonso Ferreira Florêncio
106/12 Manasses Costa Malcher
042/14 Albert Savino Khattar
025/16 Felipe Novaes Cantão
005/18 Ricardo Augusto Ferreira Smith
008/18 Salatiel Costa Ferreira
045/18 Rodrigo Calvo Morte
008/19 Jonathan Guimarães e Miranda
011/19 Andrei Pinheiro de Matos
015/19 Humberto Valente Azulay
016/19 Ovanir Luiz Buosi Júnior
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-Pa, 11 de março de 2020.
MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO-Superintendente da FCG.
Protocolo: 532833