Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 446 em inépcia da inicial da ação de execução, porque, deveras, a simples irregularidade no tocante à representação processual pode ser sanada, conforme permissivo contido no artigo 13 do CPC, o que, assim entendo, foi a contento feito pela embargada, por força da colação, aos autos, da procuração e fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 520 registro, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016. Cumpra-se. Intimem-se. Santa Bárbara d’Oeste, 18 de novembro de 2019. ADV: KALILPPY KATHELYN SANT’ANA BOSSO (OAB 403175/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP) Processo 0002420-38.2017.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 698 ou interposição de embargos, manifeste-se a parte requerente, em (15) quinze dias, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, observando-se o disposto no Título II do Livro I da Parte Especial do C.P.C. Int. - ADV: ADRIANO CÉSAR SACILOTTO (OAB 279481/SP) Processo 1003467-54.2022.8.26.0533 - Bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 227 da Costa Brasil Ferraz - Vistos. Cite-se o(a) réu(é) e intime-se o(a) autor(a) afim de comparecerem à audiência de Conciliação, DESIGNADA para o próximo dia 11/07/2022 às 10:15 horas, a ser realizada no CEJUSC. Cientes as partes e os advogados de que deverão participar da audiência através do link ou QR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1058 manifestação aos embargos opostos, prevista no art. 1023, § 2º do CPC encontra-se preclusa, haja vista que não invocada na fase de conhecimento, deixando os réus de se insurgirem contra tal ponto pela via do recurso de embargos ou pela apelação (art. 278, CPC), motivo pelo qual houve trânsito em julgado e não há como ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 4115 compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos processuais, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos da Recomendação nº 50/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA nos autos da execução penal provisória 0000020-11.2019.403.6109, providncie a Secretaria a remessa dos autos ao Distribuidor para as anotações pertinentes. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido à fl. 767. Ciência ao Ministério Público Federal. Intime-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003085-92.2011.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X SEBASTIAO APARECIDO MARSON X VALDECIR MARSON(SP123402 - MARCIA PRESOTO)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 490 ser entregues à parte autora ao ser cumprida a medida (artigo 3º, §14º, do Decreto-lei nº 911/69, com redação dada pela lei 13.043/2014).5- Nos termos do artigo 3º, §9º e 10º, do Decreto-lei nº 911/69, com redação dada pela lei 13.043/2014), providencie-se a inserção da restrição judicial na ba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000358-65.2017.4.03.6109 IMPETRANTE:A & V TRANSPORTES LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: VAGNER RUMACHELLA - SP125900, ILDA DAS GRACAS NOGUEIRA MARQUES - SP121409, MARCELO MORENO DA SILVEIRA - SP160884, JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864, RENAN CESAR PINTO PERES - SP367808 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Ciência a impetrante da expedição da certidão de inteiro teor requerida. ID1517997