Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 214 Agravo de Instrumento nº 1403027-30.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 11ª Vara CívelRelator(a): Des. Alexandre RaslanAgravante: Wilmar Souza Fortaleza JúniorAdvogado: Wilmar Souza Fortaleza Júnior (OAB: 7208/MS)Agravada: Célia Afonso de SouzaAdvogada: Jussara de Souza Boeno Meiado (OAB: 13529/MS)Aguardem os autos na Secre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5045 91 Baltazar Mugarte de OliveiraAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)Apelante: Baltazar Mugarte de OliveiraAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)Apelante: Benicio Mariano da SilvaAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)Apelante: Carlos Aquino AnunciatoAdvogado: João Ricardo Nunes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5021 149 Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)Apelante: Antônio Ferreira MarquesAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)Apelante: Antonio Leite PereiraAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)Apelante: Antonio Maciel FerroAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)Apelante: Antonio Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5019 43 8107/MS)Apelante: Claudionor DiasAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)Apelante: Daniel de Souza BenevidesAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)Apelante: Dioscoro Martins BragaAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)Apelante: Edineuza Julia de Souza FreitasAdvogado: João Ricard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho Impetrante : Roberto Hironei Kobayashi Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho Impetrante : Rosangela Ferreira Monteira Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho Impetrante : Sidinei Barbosa Advogado : João Ricardo Nunes Dias de Pinho Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5027 51 MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Remessa Necessária Cível nº 0844014-91.2021.8.12.0001Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4948 154 Agravo de Instrumento nº 2000347-23.2022.8.12.0000Comarca de Ivinhema - 2ª VaraRelator(a): Des. Vladimir Abreu da SilvaAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)Agravada: IND e com Laticinios Vale Ivinhema LTDAAnte o exposto, presentes os requisitos do artigo 1019, I, do CPC recebo o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4997 126 MS)Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS)EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO VERIFICADO - JUROS DE MORA - ARTIGO 1.º-F, DA LEI N.º 9.494/1997 - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Não há falar em excesso de execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5047 154 quando a redação da decisão recorrida não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou sua interpretação (EDcl no MS 15.828/DF, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe 19/12/2016). 3. Não se prestam os Embargos de Declaração para se rediscutir matérias já devidamente enfrentadas e decididas pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4953 156 Agravo de Instrumento nº 1405227-10.2022.8.12.0000Comarca de Terenos - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsAgravante: Nayara de Oliveira da SilvaAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Advogado: André Luan da Silva Britto (OAB: 197909/MS)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulDestarte, atribuo ao recurso unicament