Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Juiz do Trabalho Substituto 5136 utilizando apenas o número do “Id.”, as referências às folhas dos autos nesta peça processual, quando existentes, serão feitas Processo Nº ATOrd-0000722-57.2020.5.09.0325 RECLAMANTE JULIO RICARDO PORTO ADVOGADO FABIO DARLEN FERREIRA(OAB: 32860/SC) ADVOGADO FLAVIO EDUARDO PETRUY SANCHES(OAB: 50551/PR) ADVOGADO LEANDRO HERLEIN MURI(OAB

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região compensação entre os honorários. 5031 - JULIO RICARDO PORTO Contudo, no caso dos autos a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, de modo que se os créditos obtidos neste processo ou em qualquer outro, não sejam capazes de suportar o pagamento dos PODER JUDICIÁRIO honorários advocatícios, as obrigações decorrentes de sua JUSTIÇA DO sucumbência exceden

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Aos vinte dias do mês de agosto de 2021, às 17h35min, na sala de 5070 II - FUNDAMENTAÇÃO audiências da 2ª Vara do Trabalho de Umuarama, por ordem do MM Juiz do Trabalho Dr. MOACIR ANTONIO OLIVO, foram A – PRELIMINARMENTE apregoadas as partes da ATOrd 0000722-57.2020.5.09.0325: JULIO RICARDO PORTO, reclamante, e SEREDE - SERVICOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 13.467/

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 a ensejarem a necessidade de manifestação judiciária do estado só se caracterizam após o prévio requerimento administrativo, o qual não se confunde com o esgotamento das instâncias administrativas, consoante firmado pelo plenário da corte no julgamento de repercussão geral reconhecida nos autos do re 631.240, Rel. Min. Roberto Barroso

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.005-7 – Solicitação – Jacqueline Moura Brasil/Outra; 376.864-3 – Solicitação – Erick Max Ramos de Almeida; 335.246-3 – Requisição

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 4 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000572-10.2016.815.0031. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDA: Roseane Nunes de Farias. ADVOGADO: Marcus Vinícios de Oliveira Muniz (OAB/PB nº 20.628). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0003695-57.2015.815.2001 – Recorrente(s): ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO. Recorrido (s): SÔNIA MARIA MENDES SOBRINHO. Intimação ao(s) bel(is). SILVINO CRISANTO MONTEIRO, OAB/PB 6.097, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa APELAÇÃO N° 0000398-88.2016.815.0681. RELA TOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Silvio Jose Morais da Silva. ADVOGADO: Bruno Soares Alcantara. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Ameaça. Art. 147, do Código Penal. Condenação

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 julgamento do feito, de modo que os autos devem ser remetidos ao juízo de primeiro grau. Diante do exposto, em harmonia com o parecer do 1º Subprocurador-Geral de Justiça, declaro a incompetência deste Tribunal para processar e julgar o denunciado José Simão de Sousa, ex-Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB e, via de consequên

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 4 AVISO Nº 67/2018.O Excelentíssimo Senhor DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as solicitações constantes 66.18 e 67.18 nos Processos Administrativos abaixo declinados, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em