Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: JOÃO BALBINO DE MOURA ADVOGADOS: CLÁUDIO COELHO MENDES DE ARAÚJO (OAB/PB 5.180) E JAM’S DE SOUZA TEMOTEO (OAB/PB 14.202) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000232269.2007.8.15.2001 EMBARGANTE: IVAN BURITY DE ALMEIDA. ADVOGADO: MARCELO

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 COM O VALOR DEPOSITADO PELA PARTE REQUERIDA, CONFORME COMPROVANTE NA FL. 103, DOS AUTOS. 00843 Processo: 0000548-80.2018.815.0881 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: FRANCISCO GARCIA DUTRA ADVOGADO: 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA , 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 46 01258 Processo: 0001909-09.2011.815.0581 - GUARDA REU: FERNANDO LUIS CUNHA DE SOUZA ADVOGADO: 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Despacho: Intime-se omeio a Dra. Wilma Araújo da Cunha, como curadora dos promovidos ausentes, para defender os interesses dos mesmos, abrindo-se-lhe o prazo para responsta. VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 102/37 (IN

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 114– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809061-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA AGRAVANTE: ROSANGELA MARIA PESSOA LIRA LOPES FLORENTINO ADVOGADO: JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS - OAB/PB 24.902 AGRAVADO: FLÁVIO CÉSAR LOPES FLORENTINO RELATOR:

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 32 PRATA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00762 Processo: 0000030-11.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. S. O. ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para comparecer a audiencia de interrogatoriodesignada para o d

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00570 Processo: 0000138-90.2008.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO HERCULANO LEITE ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 008725PB JOSE GONCALVES ROLIM. Despacho: Intime-seos advogados do acusado para comparecerem a sessão do tribunal

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 05) Agravos Internos nº 0052883-53.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Me

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. REU: FENASEG FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURO PRIVADO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se As partes da pericia a ser realizada dia 20/09/2017 a partir de 08horas, na sala do tribunal do juri local, devendo apresentar quesitos, indicar a

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 00090 Processo: 0025674-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Sentenca: Acordo homologado 00091 Processo: 0027389-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DINAMAR SOARES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 9 Losango Promoções de Vendas Ltda. e Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Luzenir de Assis Rocha Lima. Advogado(s): Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB 16.799. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOR