TJPB 29/08/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000138-90.2008.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO HERCULANO LEITE
ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 008725PB JOSE GONCALVES ROLIM. Despacho:
Intime-seos advogados do acusado para comparecerem a sessão do tribunal do juri designada para o dia
21/09/2018, pelas 08:00h, na sala de reunioes dotribunal do juri da comarca de cajazeiras-pb
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000138-90.2008.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JANDIRA LACERDA LORDAO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 008540PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-seintme-se os advogados representantes da assistencia da acusacao paracomparecerem a sessão do tribunal do juri designada para o dia 21/09/2018, pelas 08:00h, na sala dessoes
dessa comarca de cajazeiras-pb
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0001851-95.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HYARLLY LOPES DE SOUZA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para comparecerem a sessão do tribunal do juridesignada
para o dia 19/09/2018, pelas 08:00h, na sala de reunioes dotribunal do juri da comarca de cajazeiras-pb
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0001578-73.1998.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para comparecerem a sessão do tribunal do juridesignada para o dia 28/09/2018, pelas 08:00h, na
sala de reunioes dotribunal do juri da comarca de cajazeiras-pb
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000545-23.2013.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JUSTINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para comparecer a sessão do tribunal do juridesignada para o dia 02/10/2018, pelas
08:00h, na sala de reunioes dotribunal do juri da comarca de cajazeiras-pb
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000894-60.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIVANALDO DE FREITAS
NOBREGA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para comparecer ao cartório da 2ª vara a fim de subscrever a petiçãoque encontra-se sem assinatura.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0001539-80.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. I. S. ADVOGADO: 006490PB
JOSE CIRILO FERNANDES NETO. Despacho: Intime-seo autor, através de seu advogado, para no
prazo de 5(cinco)dias,juntar cópia do assento de óbito do interditando.
00577 Processo: 0001625-71.2003.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA
SANTANA SILVAREU: WALMY PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 025264PB MAXUEL PAULINO SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para ter vistas dos autos pelo prazo
de 05 dias, conforme requerido em petição de fls. 44.
00578 Processo: 0002486-71.2014.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE GOMES ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: REGINA GOMES ALEXANDRE
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: REJANE GOMES ALEXANDRE ADVOGADO:
003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado,
para querendo, no prazo legal indicar assistente técnico e formular quesitos.
00579 Processo: 0002498-95.2008.815.0131 - INVENTARIO INTERESSADO: KAROLAINY DO NASCIMENTO
GONçALVES ADVOGADO: 020281A EURIJANE AUGUSTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
interessada, através de seu advogado, para demonstrar o reconhecimento da paternidade em relação a
Luiz Eutropio Silva, conforme despacho de fls. 168-V.
00580 Processo: 0003946-93.2014.815.0131 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS
ANJOS ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de seu advogado, para ficar ciente do despacho de fls. 57-V dos autos.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0002292-37.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se as partes da penhora on line. o executado devera ser intimado por ar, caso
nao tenha defensor constituido nos autos, com prazo de cinco dias, tudo na forma do art. 841 e 854 § 3º,
do codigo de processo civil.
00582 Processo: 0002292-37.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a restricao efetivada no
veiculo, e havendo interesse de penhora-lo, recolher a verba indenizatoria do oficial, no prazo de 5 dias,
sob pena de retirada da restricao.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0002179-39.2004.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 020563B FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente
para manifestar-se sobre a penhora online parcial, requerendo o que entender de direito.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000521-62.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA CAMPOS FERREIRA
ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, pagar o
montante da execução,acrescido de multa de 10% e honorários de 10% (art. 523, § 1º, CPC). Fica o
executado ciente da aplicação integral do art. 523, CPC.
00585 Processo: 0001119-79.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE SOUSA E SILVA
ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA FORMIGA , 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO
GOMES , 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se o autor para especificar as provas que pretende produzir no
prazo de10 dias.
00586 Processo: 0001153-88.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o réu para, em 15 dias, juntar cópia do processo administrativo aos autos.
00587 Processo: 0001988-76.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEVIA KATSSONARA
BATISTA DE MELO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se a parte autora para, no przo de 15 dias, promover a execução do
julgado, devendo instruir a petição com a planilha de cálculos atualizada,observando os requisitos
previstos no art. 534, CPC.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0001285-58.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO BRITO DE ALMEIDAREU: LOJAS RENNER SCT ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES. Despacho:
Intime-se a parte promovida para recebiento do alvará expeido nos presentes autos, no prazo de 05
(cinco) dias.
00589 Processo: 0002147-92.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BEZERRA DA
SILVAREU: PONTO FRIO ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 027073PE VINICIUS
VALE DE OLIVEIRA , 024681PE TANIA MARIA DE MELO SIMAS. Despacho: Intime-se a parte promovida
para recebiento do alvará expeido nos presentes autos. prazo de 5 dias.
00590 Processo: 0002447-44.2014.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. S. S. L. ADVOGADO: 004350A
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: V. S. M. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar quesitos a serem respondidos pelos peritos, caso queira, haja vista
nao constar nos autos.
00591 Processo: 0002957-04.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEUMA FERNANDES DE SOUSA FERREIRAREU: EXCELSIOR SEGUROS ADVOGADO: 007057PB LEONETE
BARBOSA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para recebiento do alvará expedido nos
presentes autos, no prazo de 05 dias.

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CONCEICAO

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000041-15.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JO GONZAGA DE SOUSA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se para os termos do
art. 422 .
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000623-83.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PAULA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 314218SP LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo
advogado acima indicado acerca do deferimento do pedido de substabelecimento acostado as fls. 188/
189 dos autos.
00595 Processo: 0000623-83.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho:
Intime-sea parte executada, via advogada, para que cumpra a obrigacao determinada no titulo executivo
judicial transitado em julgado, no prazo de 15dias,acrescido das custas processuais,sob pena da incidencia de multa.
00596 Processo: 0000623-83.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho:
Intime-seainda o executado, via advogada, de que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntario,
inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimacao,apresente sua
impugnacao, nos autos
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000820-77.2011.815.0151 - INVENTARIO REU: AUGUSTO SOARES DE MEDEIROS ADVOGADO: 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. Despacho: Intime-se o advogado nomeado
curador especial para se manifestar nos autos noprazo de 10 dias.
00598 Processo: 0001290-06.2014.815.0151 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA VITORIA DIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se a parte
autora, via advogado, para se manifestar sobre a certidao de fls. 117, no prazo de 10 dias.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00599 Processo: 0000574-74.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL FELIX DA SILVA
NETO ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 de setembro de 2018, as 09h, neste Fórum da Comarca de
Conde.
00600 Processo: 0001012-08.2014.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO CLAUDIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 013108PB WERTON
MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada
para o dia 19/09/2018, as 08:00h, a ser realizada na comarca do conde-pb.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0001182-71.2015.815.0561 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DELANO ALENCAR LUCAS DE
LACERDA ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000244-47.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. L. ADVOGADO:
016782PB GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO , 012618B JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: E. C. P. ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA , 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO , 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: A. G. P. N. ADVOGADO: 002616PB
PAULO ARAUJO BARBOSA , 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO , 012449PB EDMER PALITOT
RODRIGUES. REU: T. R. P. ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA , 012665PB MANOEL
PEREIRA DINIZ NETO , 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: F. A. P. ADVOGADO: 002616PB
PAULO ARAUJO BARBOSA , 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO , 012449PB EDMER PALITOT
RODRIGUES. REU: M. F. P. ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA , 016665PB JOSE
EPITACIO DE OLIVEIRA , 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: G. P. ADVOGADO: 002616PB
PAULO ARAUJO BARBOSA , 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO , 012449PB EDMER PALITOT
RODRIGUES. REU: M. L. P. ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA , 012665PB MANOEL
PEREIRA DINIZ NETO , 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000414-24.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMERALDINA JULIA DA
SILVA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000726-92.2014.815.0291 - EXECUCAO FISCAL REU: R FERNANDES E CIA EPP ADVOGADO: 007122PB JAFER PEREIRA DA SILVA , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000734-13.2010.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDGAR SMITH NETO
ADVOGADO: 004891RN MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da Decisão de
fls. 174/175, a qual já se encontra no Inteiro Teor.
00606 Processo: 0001043-29.2013.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se a inventariante a renovar as
certidões negativas relativas ao de cujus, no prazo de 15(quinze) dias.
00607 Processo: 0001204-39.2013.815.0161 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA ANGELITA DA SILVA
AZEVEDO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO, por sentença, a adjudicação do bem arrolado na escritura pública de fls. 75/76.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000676-38.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANTANDER LEASING S/A
ADVOGADO: 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-sePROCESSO EM
CARTORIO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE COPIAS, PRAZO LEGAL
00609 Processo: 0001690-86.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO DA SILVA NOBERTO ADVOGADO: 022450PB ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS. Despacho: Intime-sePROCESSO EM CARTORIO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE COPIAS PRAZO LEGAL
00610 Processo: 0002196-33.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ALFREDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-se PROCESSO
EM CARTORIO PARA FINS DE ANALISE SENTANÇA PRAZO LEGAL
00611 Processo: 0002438-21.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO SIMAO
MARTINS ADVOGADO: 006848PB MARIA LENIANA ATAIDE FERNANDES. Despacho: Intime-sePROCESSO EM CARTORIO PARA OBTENÇÃO DE COPIAS PRAZO LEGAL
00612 Processo: 0003027-18.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANESSA HENRIQUES
RAMOS ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: Intime-sePROCESSO EM
CARTORIO PARAFINS DE EXTRAÇÃO DE COPIAS PRAZO LEGAL
2A. VARA DE ESPERANCA NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0001599-30.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. VITIMA: EMANUEL MESSIAS DA SILVA Despacho:
Intime-se para audiencia dia 26.09.2018, pelas 10.00 hs

GUARABIRA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00592 Processo: 0002338-30.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DETINO REINALDO DE
LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o laudo
definitivo, a fim de evitar eventual alegação de cerceamento do direito de defesa.

2A. VARA DE GUARABIRA NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0003033-39.2006.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente, por
seu advogado, para no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento do valor correspondente a diligencia
determinada no despacho exarado as fls. 160, dos autos.